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ATO COTEPE/ICMS Nº 32, DE 28-06-19 - DOU 01-07-19

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Alterações dadas pelos ATOS COTEPE/ICMS nºs: 54/19; 47/19; 45/19; 43/19; 42/19; 40/19 e 35/19

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 12 do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, com base no § 1º da cláusula primeira-B do Convênio ICMS 75/91, de 5 de dezembro de 1991,
CONSIDERANDO as relações encaminhadas pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa por meio do Ofício nº 11/CDI-SE/430, de 26 de fevereiro de 2019, Ofício nº 7/CDI-SE/592, de 18 de março de 2019 e Ofício nº 283/CDI-SE/1643, de 18 de junho de 2019,
CONSIDERANDO as manifestações das unidades federadas registradas no processo SEI nº 12004.100202/2019-18, torna público:

Artigo 1º - Fica disponibilizada, na forma do Anexo Único deste ato, a relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Parágrafo único - A relação citada no caput deste artigo obedece a periodicidade estabelecida no item 2.2.1 da “ICA 78-14” - Instrução que dispõe sobre o cadastro de empresas na relação de candidatas ao benefício fiscal do Convênio ICMS 75/91 – reeditada pela Portaria DCTA nº 252/DNO, de 3 de julho de 2018, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.

Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos de 1º de julho de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
ANEXO ÚNICO

ACRE
1. AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 07.918.532/0001-51
I.E: 01.018.066/001-06
2. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0092-05
I.E: 01.018.411/001-49

ALAGOAS
1. AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA. CNPJ: 12.373.429-0001/03
I.E: 243.02684-6
2. BR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP
CNPJ: 10.014.820/0001-96
I.E: 24212858-0
3. GENCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ: 24.943.072/0001-30
I.E: 244733783
4. G TRADING COMÉRCIO EXTERIOR HQ LTDA
CNPJ: 04.504.200/0004-85
I.E: 244.43684-3
5. MANAL MANUTENÇÃO ALAGOANA DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 08.518.482/0001-88
I.E: 24.066.763-8
6. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0033-47
I.E: 24093188-2

AMAPÁ
1. AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 06.180.439/0001-20
I.E: 03.027.596-2
2. I.S. BARBOSA MACAPÁ LTDA. CNPJ: 19.700.934/0001-64
I.E: 030481694
3. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0025-37
I.E: 03.020319-8

AMAZONAS
1. AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 03.090.756/0001-67
I.E: 04.141.902-2
2. AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 03.090.756/0002-48
I.E: 04.224.267-3
3. APUÍ TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 01.341.740/0001-54
I.E: 04.109.009-8
4. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0024-56
I.E: 04.292.344-1
5. CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 04.984.400/0001-30
I.E: 04.154.503-6
6. MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 02.324.940/0001-61
I.E: 04.137.642-0
7. MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA
CNPJ: 10.483.635/0001-40
I.E: 04.233.604-0
8. M Y COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 26.905.830/0001-51
I.E: 05.388.086-2
9. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0042-16
I.E: 04.291.133-8
10. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0082-03
I.E: 05.353.492-1
11. OMNI TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 03.670.763/0003-08
I.E: 04.227.758-2
12. PARINTINS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AVIÕES LTDA ME
CNPJ: 04.190.215/0001-73
I.E: 04.146.188-6
13. PARINTINS TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 03.293.432/0001-26
I.E: 04.233.045-9
14. RICO TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 04.614.277/0001-65
I.E: 04.192.190-9
15. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0005-80
I.E: 05.322.455-8
16. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0035-09
I.E: 04141.629-5 NL
17. TOTAL LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 32.068.363/0006-60
I.E: 04.142.773-4 NL

BAHIA
1. A B DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ: 06.915.880/0001-02
I.E: 065.188.835 PP
2. ADEY TÁXI AÉREO LTDA - ME
CNPJ: 63.193.981/0001-50
I.E: 031.295.640
3. AERO CENTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 11.207.328/0001-08
I.E: 84.418.258-ME
4. AEROMEX AEROCENTRO MONTAGEM EXPERIMENTAL LTDA
CNPJ: 12.508.055/0001-96
I.E: 080.229.009
5. AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 00.717.513/0001-18
I.E: 42.745.260
6. AEROTERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 10.509.954/0001-88
I.E: 110.705.907
7. ATA AEROTÁXI ABAETÉ LTDA. CNPJ: 14.674.451/0001-19
I.E: 025.231.737
8. ATLANTA MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 15.130.057/0001-82
I.E: 025.231.845
9. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0007-55
I.E: 079.213.507
10. ELITE AVIATION TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 11.074.327/0001-24
I.E: 83.892.280-NO
11. GLOBAL PARTS LTDA. CNPJ: 03.912.010/0003-53
I.E: 123068424
12. HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA - EPP
CNPJ: 00.977.675/0001-95
I.E: 007.045.185
13. LABORTEC IMPORTAÇÃO COMÉRCIO DE AERONAVES EIRELI
CNPJ: 03.150.856/0001-31
I.E: 52.288.087
14. MONTAER - MONTAGEM, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA
CNPJ: 19.073.294/0001-00
I.E: 112.502.522
15. NOVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 06.945.502/0001-71
I.E: 106.020.812
16. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0014-62
I.E: 068.095.367
17. OESTE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AERONAVES EIRELI
CNPJ: 16.595.709/0001-17
I.E: 104.240.180
18. PARADISE INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. CNPJ: 04.523.139/0001-70
I.E: 55.586.452
19. RR-COMERCIAL, SERVIÇOS E INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 09.202.493/0001-17
I.E: 79.686.487 NO
20. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0010-48
I.E: 108.433.425
21. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0057-14
I.E: 013.467.982
22. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0073-34
I.E: 013.440.099
23. TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0032-66
I.E: 054.978.250
24. VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 14.034.902/0001-53
I.E: 096.929.342

Acrescentado o item 26, pelo ATO COTEPE/ICMS 54/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
26. FLY AND FUN TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 05.904.108/0001-22
IE: 018.986.648
CEARÁ
1. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0018-08
I.E: 06.375.068-6
2. B.G.&P. TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. CNPJ: 17.832.735/0001-84
I.E: 06.350710-2
3. GOL LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0008-25
I.E: 06.211415-8
4. HELIFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 11.235.859/0001-04
I.E: 06.390179-0
5. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0043-40
I.E: 06.789845-9
6. NORTH STAR TÁXI AEREO LTDA. CNPJ: 01.806.823/0002-52
I.E: 06.276.765-8
7. NORTH STAR TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 01.806.823/0001-71
I.E: 063902893
8. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0026-04
I.E: 06.189136-3
9. PIRAMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 63.305.585/0001-78
I.E: 06.861381-4
10. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0013-90
I.E: 06.478092-9
11. SOLAR TÁXI AEREO LTDA
CNPJ: 13.087.728/0001-44
I.E: 06.349253-9
12. TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 52.045.457/0011-98
I.E: 06.516952-2
13. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0031-85
I.E: 06.991298-0
14. TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA. CNPJ: 02.148.827/0001-72
I.E: 06.996.556-0

DISTRITO FEDERAL
1. HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 75.543.611/0007-70
I.E: 07.557.169/002-72
2. LÍDER SIGNATURE S/A
CNPJ: 04.146.040/0007-92
IE: 07.429.483/002-6
3. LIVE AVIATION MATERIAIS AERONÁUTICOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.381.969/0001-39
I.E: 07.545.782/001-40
4. NATIONAL AIR COMMANDER COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 21.254.725/0001-86
I.E: 07.699.413/001-55
5. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0011-31
I.E: 073.25531/002-73

ESPÍRITO SANTO
1. BRAZIT COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 08.631.667/0001-02
I.E: 082.490.54-6
2. CISA TRADING S/A
CNPJ: 39.373.782/0001-40
I.E: 081.549.55-5
3. CISA TRADING S/A
CNPJ: 39.373.782/0015-45
I.E: 082.529.87-6
4. COLUMBIA TRADING S/A
CNPJ: 46.548.574/0001-08
I.E: 082.004.16-1
5. COMEXPORT COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CNPJ: 43.633.296/0009-48
I.E: 082.380-872
6. COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 01.135.153/0001-09
I.E: 081.799.46-2
7. COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 01.135.153/0006-13
I.E: 082.692.947
8. COPPER TRADING S/A
CNPJ: 04.195.578/0001-00
I.E: 082.082.19-7
9. COPPER TRADING S/A
CNPJ: 04.195.578/0002-82
I.E: 082.091.23-4
10. COTIA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA S.A
CNPJ: 02.176.290/0001-54
I.E: 082.461.26-0
11. COTIA TRADING S/A
CNPJ: 72.891.955/0001-97
I.E: 082.010.35-8
12. COTIA VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A
CNPJ: 01.826.229/0001-42
I.E: 081.895.76-3
13. ECOTRADING IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E LOGÍSTICA S/A
CNPJ: 10.292.968/0001-92
I.E: 082.688.46-0
14. G TRADING COMÉRCIO EXTERIOR HQ LTDA
CNPJ: 04.504.200/0001-32
I.E: 082.113.58-0
15. INDÚSTRIA E COMÉRCIO QUIMETAL S.A. CNPJ: 27.240.464/0001-21
I.E: 080.600.08-5
16. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. – AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0021-35
I.E: 082.363.62-5
17. MASTERIMP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ: 09.559.649/0001-11
I.E: 082.541.47-7
18. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. CNPJ: 27.093.558/0016-00
I.E: 082.743.32-0
19. PORTUAL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 04.379.623/0001-78
I.E: 082.089.77-9
20. QUALIS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ: 02.600.928/0001-32
I.E: 081.961.15-4
21. QUATTROR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 11.916.306/0001-09
I.E: 082.722.79-0
22. R5 COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 04.922.317/0001-36
I.E: 082.144.01-0
23. RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA
CNPJ: 09.059.224/0001-43
I.E: 082.488.31-2
24. SAINTE MARIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.289.245/0001-02
I.E: 082.182.183
25. SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A. CNPJ: 28.477.685/0001-80
I.E: 081.044.04-6
26. SERGLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 08.744.945/0001-20
I.E: 082.457.80-8
27. SERTRADING (BR) LTDA
CNPJ: 04.626.426/0001-06
I.E: 082.123.56-0
28. SERTRADING S/A
CNPJ: 03.748.067/0001-05
I.E: 082.897.04-2
29. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0006-61
I.E: 082.943.29-0
30. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0037-70
I.E: 081.747.29-2
31. TARGET TRADING S/A. CNPJ: 02.013.667/0001-54
I.E: 081.899.70-0
32. THORK TRADING LTDA
CNPJ: 04.363.350/0001-73
I.E: 082.105.26-0
33. TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ: 12.116.971/0001-80
I.E: 082.740.62-3
34. TIMBRO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 12.128.400/0002-47
I.E: 082.767.94-7
35. TOTAL LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 32.068.363/0007-40
I.E: 082.468.72-9
36. VENDEMMIA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 13.631.538/0001-46
I.E: 082.808.37-6
37. WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA
CNPJ: 06.194.675/0001-03
I.E: 082.265.93-3
38. ZEPELIN AVIAÇÃO PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI - EPP
CNPJ: 22.064.518/0001-21
I.E: 083.092.00-5

Acrescentado o item 40, pelo ATO COTEPE/ICMS 54/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
40. JV EXPORTADORA E IMPORTADORA S/A
CNPJ: 32.359.149/0001-58
IE: 083.531.85-8
GOIÁS
1. ABOVE INTERNACIONAL TRADE LTDA
CNPJ: 33.148.254/0001-00
I.E: 10.756.344-4
2. AERO AGRÍCOLA GIRUAENSE LTDA
CNPJ: 02.668.360/0001-91
I.E: 10.488.284-0
3. AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA
CNPJ: 37.395.761/0001-08
I.E: 10.444.953-5
4. AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 14.936.243/0001-40
I.E: 10.528.341-0
5. AEROSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 57.704.819/0001-57
I.E: 10.255921-0
6. AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA - EPP
CNPJ: 02.941.268/0001-53
I.E: 10.168.295-6
7. AEROTEX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 02.916.813/0001-51
I.E: 10.379.743-2
8. AEROVIDA ÁXI AÉREO LTDA. – ME
CNPJ: 28.445.023/0001-29
I.E: 10.702.061-0
9. AGROPECUÁRIA PENTÁGONO LTDA
CNPJ: 12.085.381/0001-38
I.E: 10.592.280-3
10. AGS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 72.582.158/0001-28
I.E: 10.573.304-0
11. ALIANÇA AVIAÇÃO
CNPJ: 02.921.692/0001-36
I.E: 10.313.474-3
12. ALL PLANES & HELICÓPTEROS S/A
CNPJ: 02.957.945/0001-21
I.E: 10.633.662-2
13. AMERICASUL AEROAGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 05.976.905/0001-15
I.E: 10.567.670-5
14. ASAS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA. CNPJ: 09.126.507/0001-60
I.E: 10.447.563-3
15. AVANTI HANGARAGEM EXECUTIVA EIRELI - ME
CNPJ: 27.579.321/0001-49
I.E: 10.694.391-0
16. AVIÕES BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
CNPJ: 07.488.944/0001-07
I.E: 104547030
17. BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 06.234.656/0001-55
I.E: 10.374.195-0
18. CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA
CNPJ: 07.473.734/0001-37
I.E: 10.396.499-1
19. CENTRO OESTE MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA - EPP
CNPJ: 09.664.062/0001-72
I.E: 10.430.880-0
20. CLAUDIO AEROPEÇAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA EPP
CNPJ: 11.366.470/0005-13
I.E: 10.706.462-6
21. COVINGTON AIRCRAFT DO BRASIL LTDA
CNPJ: 28.903.129/0001-29
I.E: 10.715.713-6
22. CSA CENTRO DE SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - ME
CNPJ: 14.532.347/0001-90
I.E: 10.516.349-0
23. CW AVIAÇÃO LTDA
CNPJ: 17.311.320/0001-65
I.E: 10552296-1
24. DELTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 75.042.465/0001-04
I.E: 10.424.452-6
25. DIAMOND AVIAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.538.574/0001-80
I.E: 10.288.152-9
26. DORIVAL CONTE – ME
CNPJ: 77.919.488/0001-80
I.E: 10.375.193-9
27. FENIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 09.126.507/0001-60
I.E: 10.447.563-3
28. FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME
CNPJ: 08.639.426/0001-00
I.E: 104.772.04-2
29. GLOBAL PARTS LTDA
CNPJ: 03.912.010/0002-72
I.E: 105390933
30. GLOBAL PARTS LTDA. CNPJ: 03.912.010/0001-91
I.E: 10.328.590-3
31. GLOBO AVIAÇÃO TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 01.098.474/0001-80
I.E: 10.121.545-2
32. G.M.T AIR SOLUTIONS LTDA ME
CNPJ: 24.038.589/0001-85
I.E: 106531247
33. GOIÁS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. CNPJ: 01.601.285/0001-89
I.E: 10.037.549-9
34. GOLF AVIAÇÃO LTDA. CNPJ: 30.739.568/0001-90
I.E: 10.730157-1
35. GYN PROP SHOP LTDA
CNPJ: 11.422.796/0001-97
I.E: 10.460.631-2
36. HELISTAR MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA - EPP
CNPJ: 12.308.653/0001-11
I.E: 10.520.141-3
37. JC AIRPARTS EIRELI - ME
CNPJ: 28.649.147/0001-26
I.E: 10.705.619-4
38. JN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 32.013.513/0001-23
I.E: 10.745.923-0
39. J.P. MARTINS AVIAÇÃO LTDA. CNPJ: 61.392.445/0003-10
I.E: 10.068.542-0
40. K-I AVIONICS ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 03.727.047/0001-40
I.E: 10.173.553-7
41. LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 14.080.847/0001-38
I.E: 10745849-7
42. MINEIROS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 06.098.261/0001-72
I.E: 10.546311-6
43. NEO TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 08.941.394/0001-94
I.E: 10.418.949-5
44. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0057-00
I.E: 10.425012-7
45. PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA
CNPJ: 00.512.777/0012-98
I.E: 10298549-9
46. QUICK MANUTENÇÃO DE AERONAVES EIRELI
CNPJ: 02.244.507/0001-16
I.E: 10.271.670-6
47. RAMOS MANUTENÇÃO AERONÁUTICA EIRELI
CNPJ: 09.518.488/0001-18
I.E: 10.451.920-7
48. RAMOS PEÇAS E AERONAVES LTDA - ME
CNPJ: 28.885.553/0001-98
I.E: 10.707.907-0
49. RH PROPELLER CENTER EIRELLI - ME
CNPJ: 17.292.989/0001-57
I.E: 10.567.256-4
50. RUNWAY COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 08.298.186/0001-19
I.E: 10.405.946-0
51. SÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 03.164.576/0001-82
I.E: 10.317.369-2
52. SETE LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 04.732.914/0001-06
I.E: 10.345.826-3
53. SETE TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 02.088.938/0001-30
I.E: 10.170.452-6
54. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA. CNPJ: 10.919.908/0015-52
I.E: 10.705.047-1
55. SKYWAY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS EIRELI
CNPJ: 11.490.727/0001-10
I.E: 10.461.957-0
56. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0004-02
I.E: 10.211.488-9
57. TEXTOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP
CNPJ: 17.481.492/0001-87
I.E: 10.588.443-0
58. VOAR TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 03.386.638/0001-09
I.E: 10.171.906-0
59. WALTER AEROMOTOR LTDA EPP
CNPJ: 37.250.818/0001-72
I.E: 104961113-9

Acrescentado, pelo ATO COTEPE/ICMS 54/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
59. JOANA DARK STOCO EPP
CNPJ: 00.893.529/0001-81
IE: 10.387.956-0
MARANHÃO
1. AMAZÔNIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 07.598.100/0001-00
I.E: 12.409.400-7
2. CLAUDIO AEROPEÇAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. EPP
CNPJ: 11.366.470/0004-32
I.E: 12.515453-4
3. COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ: 01.135.153/0013-42
I.E: 12562701-7
4. GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 00.912.166/0001-84
I.E: 12.362.099-6
5. HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 75.543.611/0010-76
I.E: 12.450868-5
6. HERINGER TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 06.933.485/0001-52
I.E: 12.120.885-0
7. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0007-42
I.E: 12.400083-5
8. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0017-27
I.E: 12.108015-3
9. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0079-20
I.E: 12423835-1

MATO GROSSO
1. ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 24.702.862/0001-24
I.E: 13.058.606-4
2. A. C. CAMPO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 21.239.999/0001-04
I.E: 13650180-0
3. AGRISUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME
CNPJ: 04.727.774/0001-70
I.E: 13678204-3
4. AGUILERA AUTOPEÇAS LTDA. CNPJ: 37.525.771/0001-02
I.E: 13.145.126-0
5. AIRTECHS INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA LTDA - ME
CNPJ: 07.688.986/0001-83
I.E: 13.311.805-3
6. AMÉRICA SUL MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 94.121.803/0002-29
I.E: 13.196.992-7
7. ARARA AZUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 27.769.023/0001-11
I.E: 13.685.991-7
8. AVIOPEÇAS COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA
CNPJ: 01.107.561/0002-38
I.E: 13624807-1
9. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0027-07
I.E: 13.371.438-1
10. CLAUDIO AEROPEÇAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA - EPP
CNPJ: 11.366.470/0001-90
I.E: 13.407.255-3
11. CLAUDIO AEROPEÇAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA EPP
CNPJ: 11.366.470/0003-51
I.E: 13.696.534-2
12. CLAUDIO AEROPEÇAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA - EPP
CNPJ: 11.366.470/0002-70
I.E: 13.441.003-3
13. CLAUDIO AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ: 01.624.149/0001-04
I.E: 13.172.609-9
14. GLOBAL PARTS LTDA. CNPJ: 03.912.010/0004-34
I.E: 00136316638
15. MARCIO MUNARO COELHO EIRELI - EPP
CNPJ: 20.591.010/0001-56
I.E: 13548519-3
16. M. C. PAIM E CIA LTDA - EPP
CNPJ: 26.795.815/0001-06
I.E: 13.350.537-5
17. RAMBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME
CNPJ: 12.967.567/0001-10
I.E: 13.409.647-9
18. SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
CNPJ: 28.477.685/0007-76
I.E: 13.640.856-7
19. SOMA SERVIÇOS, OFICINA E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 02.361.591/0001-58
I.E: 13383635-5
20. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0015-65
I.E: 13.095700-3

Acrescentado, pelo ATO COTEPE/ICMS 54/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
21. TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ: 12.116.971/0009-38
IE: 13.683.527-9
MATO GROSSO DO SUL
1. AMAPIL TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 70.390.497/0001-87
I.E: 28.280.090-5
2. ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA
CNPJ: 08.057.011/0001-10
I.E: 28.341.620-3
3. AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 17.125.702/0001-02
I.E: 28.403.347-2
4. AVIOPARK LTDA
CNPJ: 11.065.684/0001-26
I.E: 28.377.586-6
5. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0017-27
I.E: 28.351.536-8
6. DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 05.975.112/0001-81
I.E: 28.386.802-3
7. ELETRÔNICA AERO RURAL LTDA. CNPJ: 03.977.915/0001-40
I.E: 28.105.402-9
8. FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA. CNPJ: 10.398.820/0001-37
I.E: 28.433.242-9
9. GENSA - GENERAL SERVIÇOS AÉREOS LTDA. CNPJ: 01.779.846/0001-34
I.E: 28.325.658-3
10. HORA - HANGAR, OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA - EPP
CNPJ: 03.253.408/0001-63
I.E: 28.066.735-3
11. INOVAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA ME
CNPJ: 09.191.325/0001-73
I.E: 28.347.183-2
12. MAIA AVIATION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 13.498.701/0001-44
I.E: 28.365.813-4
13. MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA EPP
CNPJ: 03.963.816/0001-09
I.E: 28.101.225-3
14. NÓRDICA AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 23.730.280/0002-70
I.E: 28.789.711-7
15. NÓRDICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 03.154.507/0001-98
I.E: 28.065.682-3
16. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0048-01
I.E: 28.348.179-0
17. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA. CNPJ: 10.919.908/0017-14
I.E: 28.431.878-7
18. SKYWINGS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP
CNPJ: 14.777.695/0001-27
I.E: 28.375.022-7
19. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0018-08
I.E: 28.259.644-5

MINAS GERAIS
1. ABSA AEROLINHAS BRASILEIRA S/A
CNPJ: 00.074.635/0017-09
I.E: 002004420.00-48
2. ADE TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 07.801.100/0001-66
I.E: 001081202.00-30
3. AEROSERVICE COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 18.203.372/0001-80
I.E: 062.138665.0004
4. AEROTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.506.772/0001-98
I.E: 324.081.080-0037
5. AIRBRANT PRODUTOS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS EIRELI - ME
CNPJ: 24.252.229/0001-81
I.E: 002711063.00-64
6. ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 17.186.172/0001-02
I.E: 702386594.00-73
7. ALTAVE HOLDING S/A
CNPJ: 28.787.111/0001-09
I.E: 003078621.00-79
8. AMERICAN BRASIL HELICOPTEROS EIRELI
CNPJ: 06.315.439/0003-51
I.E: 003342634.00-03
9. AV AERONÁUTICA DE MANUTENÇÃO EM ACESSÓRIOS LTDA
CNPJ: 97.399.059/0001-36
I.E: 062.877.961-0080
10. AVANTI AVIAÇÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ: 11.105.786/0001-28
I.E: 001377911.00-24
11. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0013-01
I.E: 001105533.00-38
12. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0130-67
I.E: 11055330038
13. CISA TRADING S/A
CNPJ: 39.373.782/0018-98
I.E: 058.327.320.02-52
14. CLARO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 08.067.614/0001-00
I.E: 001012474.00-22
15. COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 01.135.153/0009-66
I.E: 002548428.00-01
16. DALLAS AIRMOTIVE MANUTENÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 10.743.384/0001-96
I.E: 001128298.00-68
17. EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA
CNPJ: 23.403.199/0001-02
I.E: 062607951.01-45
18. FITASSUL COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 71.340.830/0001-06
I.E: 324.849.612.0064
19. FLYGREEN AERO AGRÍCOLA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 27.868.276/0001-42
I.E: 002977264.00-90
20. GDI IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA
CNPJ: 10.623.303/0001-14
I.E: 00110834200-62
21. GOL LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 07.575.651/0036-89
I.E: 0010392620340
22. GOL LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0030-93
I.E: 0010392620189
23. GOOSE TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 20.812.687/0002-58
I.E: 0024760380035
24. HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
CNPJ: 20.367.629/0001-81
I.E: 324.262.204.0006
25. HELIVIA AERO TÁXI S/A. CNPJ: 15.818.545/0004-20
I.E: 554083897.00-92
26. HUMBERTO MANCILHA DIAS & CIA LTDA
CNPJ: 21.469.937/0001-80
I.E: 3314862970059
27. IAS - INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 05.116.872/0001-33
I.E: 0621903230011
28. JAZZ COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA - EPP
CNPJ: 19.830.861/0001-25
I.E: 002320196.00-71
29. LÍDER SIGNATURE S/A
CNPJ: 04.146.040/0001-05
I.E: 062.141956.00-84
30. LÍDER SIGNATURE S.A. CNPJ: 04.146.040/0002-88
I.E: 062141956.02-46
31. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0001-91
I.E: 062.006.780.006-7
32. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0023-05
I.E: 06200678003-00
33. MAPAL DO BRASIL FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA
CNPJ: 01.254.591/0001-96
I.E: 298974477.00-30
34. MF CARVALHO COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 18.208.277/0001-70
I.E: 002157532.00-10
35. MINAS AVIONICS REVISÃO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA - EPP
CNPJ: 01.018.583/0001-40
I.E: 062.330.757-0012
36. MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S/A
CNPJ: 03.887.831/0005-49
I.E: 002560732.00-81
37. MOTORAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 15.292.405/0001-18
I.E: 001.939013.0085
38. MULTI SERVICE LTDA
CNPJ: 01.122.086/0001-98
I.E: 367211400.00-45
39. NEO INTERNATIONAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ: 06.946.242/0001-59
I.E: 002112368.00-43
40. NEP AVIATION COMÉRCIO IMPORTACION E EXPORTACION LTDA
CNPJ: 22.501.334/0001-81
I.E: 002562377.00-02
41. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0037-59
I.E: 001051795.00-22
42. PRATT & WHITNEY CANADÁ DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.278.560/0002-19
I.E: 003389086.00-79
43. RIMA INDUSTRIAL S/A
CNPJ: 18.279.158/0001-08
I.E: 073.159937.0384
44. SERTRADING (BR) LTDA. CNPJ: 04.626.426/0010-05
I.E: 002500358.00-53
45. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0009-04
I.E: 002089770.00-07
46. TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 52.045.457/0009-73
I.E: 00105377000-30
47. TAMIG TÁXI AÉREO MINAS GERAIS LTDA
CNPJ: 17.215.534/0001-38
I.E: 0625064310012
48. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0005-93
I.E: 062.706071.00-34
49. TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 12.116.971/0007-76
I.E: 002271322.00-84
50. TOTAL LINHAS AEREAS S/A
CNPJ: 32.068.363/0002-36
I.E: 062757472.00-10
51. TSA TECNOLOGIA EM AVIAÇÃO LTDA
CNPJ: 11.087.658/0001-07
I.E: 003283643.00-28
52. UP MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 26.199.719/0001-97
I.E: 0028332780039
53. VITÓRIA TRADING LTDA - EPP
CNPJ: 11.902.310/0001-18
I.E: 0015918270000
54. VOAR AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. CNPJ: 27.523.944/0001-08
I.E: 002.948.807.00-13
55. VOAR - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA
CNPJ: 11.779.878/0001-93
I.E: 001.634.248.00-87

Acrescentado, pelo ATO COTEPE/ICMS 54/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
57. AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS
CNPJ: 20.947.628/0001-06
IE: 00251820600-68
58. FTA - FLY TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 24.853.050/0002-60
IE: 00.284141.00023 - MG
59. NEW AVIATION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ: 23.668.570/0001-50
IE: 003475535.00-85
60. RG8 TÁXI AÉREO LTDA - ME
CNPJ: 18.170.075/0001-86
IE: 002153873.00-30
PARÁ
1. A.R.T. TAXI AÉREO LTDA - EPP
CNPJ: 10.441.464/0001-97
I.E: 15.279225-2
2. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 09.296.295/0035-09
I.E: 15.294.791-4
3. HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 75.543.611/0008-51
I.E: 15.451.141-2
4. I.S. BARBOSA ITB LTDA. CNPJ: 16.798.344/0001-28
I.E: 153838124
5. I.S. BARBOSA SANTARÉM LTDA. CNPJ: 11.569.213/0001-55
I.E: 152963561
6. NORTE JET TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 22.916.035/0001-08
I.E: 15.181.931-9
7. PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 04.622.892/0001-13
I.E: 15.235.101-9
8. PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 07.326.869/0001-70
I.E: 15.246.924-9
9. SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 10.626.900/0001-00
I.E: 15.282.865-6
10. STILUS TÁXI AÉREO LTDA. EPP
CNPJ: 05.897.794/0001-51
I.E: 15.234.673-2
11. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0007-55
I.E: 15.130.501-3

PARAÍBA
1. JPA JOÃO PESSOA MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA - ME
CNPJ: 18.211.493/0001-74
I.E: 16.258.170-0
2. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0069-58
I.E: 16.126.742-4

PARANÁ
1. ADKS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 10.620.980/0001-89
I.E: 9075400737
2. AEQ ALIANÇA ELETROQUÍMICA LTDA
CNPJ: 03.535.330/0002-50
I.E: 90570972-02
3. AEROFOX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ: 07.904.064/0001-66
I.E: 9036724630
4. AEROMAX AVIAÇÃO EIRELI
CNPJ: 30.310.891/0001-43
I.E: 90801410-30
5. AEROMECÂNICA LTDA
CNPJ: 03.609.434/0001-81
I.E: 90207222-55
6. AEROMECÂNICA LTDA
CNPJ: 03.609.434/0002-62
I.E: 90656894-29
7. AEROSAT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA
CNPJ: 82.238.718/0001-85
I.E: 90609730-30
8. AEROTRONIC ELETRÔNICA E INSTRUMENTOS DE AERONAVES LTDA. CNPJ: 00.316.634/0001-58
I.E: 1000335858
9. AVALON TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 05.345.204/0001-88
I.E: 902.807.30-60
10. BME ENERGY TRADING S/A
CNPJ: 77.696.235/0001-94
I.E: 90381688-08
11. CEMA - CENTRO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 09.324.129/0001-20
I.E: 90.437.687-67
12. CENTURION, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME
CNPJ: 04.860.515/0001-12
I.E: 90559207-69
13. CENTURION, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME
CNPJ: 04.860.515/0002-01
I.E: 90253351-60
14. COLUMBIA TRADING S/A
CNPJ: 46.548.574/0011-71
I.E: 90370155-28
15. COMEXPORT COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CNPJ: 43.633.296/0005-14
I.E: 90265396-14
16. ELETRONAVE INDUSTRIAL ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 76.903.376/0001-78
I.E: 90361849-38
17. ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. CNPJ: 76.650.191/0001-07
I.E: 9013640952
18. EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 13.333.253/0001-29
I.E: 905.54781-01
19. FAST FLIGHT TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 03.418.204/0001-35
I.E: 901.938.85.70
20. GAPLAN AERONÁUTICA LTDA. CNPJ: 78.427.614/0001-41
I.E: 101.46902-60
21. GOL LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0005-82
I.E: 90402883-57
22. GUSMANG COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA. – ME
CNPJ: 01.976.654/0001-18
I.E: 90139953-00
23. HELICON TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 13.013.997/0001-66
I.E: 90588946-02
24. HELIMEC MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E AERONAVES LTDA - ME
CNPJ: 15.160.197/0001-01
I.E: 90588443-38
25. HELISUL TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 75.543.611/0002-66
I.E: 905.11016-07
26. HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 75.543.611/0001-85
I.E: 422.08216-63
27. J.P. MARTINS AVIAÇÃO LTDA. CNPJ: 61.392.445/0010-40
I.E: 60100178-05
28. NEXT AVIATION SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - ME
CNPJ: 19.442.437/0001-03
I.E: 90678877-24
29. PREMIUM TEC AVIAÇÃO EIRELI - ME
CNPJ: 10.787.400/0001-42
I.E: 9047886861
30. RIO LINHAS AÉREAS S.A
CNPJ: 01.976.365/0001-19
I.E: 90209930-11
31. SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
CNPJ: 28.477.685/0002-61
I.E: 90251948-34
32. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0001-57
I.E: 90.512.992-96
33. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0016-33
I.E: 90757927-16
34. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0016-46
I.E: 90.130395-90
35. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0056-33
I.E: 90569278-05
36. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0074-15
I.E: 90.568449-34
37. TÁXI AÉREO HÉRCULES LTDA
CNPJ: 74.046.731/0001-04
I.E: 903.07378-03
38. TERCEIRO MILÊNIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 03.476.684/0001-90
I.E: 90552051-21
39. THORK TRADING LTDA
CNPJ: 04.363.350/0005-05
I.E: 90.363.219-43
40. TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 12.116.971/0002-61
I.E: 90562660-43
41. TOTAL LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 32.068.363/0001-55
I.E: 10005644-58
42. VIAER TÁXI AÉREO E AEROFOTOGRAFIA LTDA. CNPJ: 05.108.291/0001-50
I.E: 90371239-24
43. VIMAER - VIDOTTI MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 08.311.776/0001-34
I.E: 90407600-72
44. VOLARE TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 01.660.007/0001-00
I.E: 901.23530-97
45. WKR BRASIL LTDA
CNPJ: 04.287.175/0001-82
I.E: 90430151-57
46. YAPÓ AERO TÁXI LTDA
CNPJ: 76.459.643/0001-60
I.E: 101.88492-98

Acrescentado, pelo ATO COTEPE/ICMS 54/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
49. DEHAINI & CIA LTDA
CNPJ: 00.076.498/0001-76
IE: 107.03027-10
50. NEWIRE SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - EPP
CNPJ: 26.062.922/0001-17
IE: 90733253-55
PERNAMBUCO
1. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0012-12
I.E: 0374928-29
2. CISA TRADING S/A
CNPJ: 39.373.782/0009-05
I.E: 0305010-67
3. COLUMBIA TRADING S/A
CNPJ: 46.548.574/0013-33
I.E: 41427300
4. COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 01.135.153/0004-51
I.E: 0377937-80
5. COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 01.135.153/0011-80
I.E: 0747278-18
6. CONNECT LINHA AÉREAS S/A
CNPJ: 20.884.061/0004-19
I.E: 0797242-30
7. CONNECT LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 20.884.061/0001-76
I.E: 0806409-15
8. GOL LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 07.575.651/0009-06
I.E: 0352861-80
9. LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 03.771.810/0001-30
I.E: 030.766.281
10. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0027-87
I.E: 0333259-44
11. SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
CNPJ: 28.477.685/0010-71
I.E: 0701712-03
12. SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
CNPJ: 28.477.685/0006-95
I.E: 0580439-69
13. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA. CNPJ: 10.919.908/0002-38
I.E: 0731855-31
14. SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO WESTON LTDA. CNPJ: 10.946.986/0002-21
I.E: 0090420-16
15. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0027-07
I.E: 0246735-60
16. TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 12.116.971/0003-42
I.E: 0454092-18
17. TWENTY SIX TRADING IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.854.270/0001-13
I.E: 0405988-37
18. VPX IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES LTDA
CPNJ: 13.556.164/0002-22
I.E: 0749974-40
19. VPX IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES LTDA
CPNJ: 13.556.164/0001-41
I.E: 0439706-13

PIAUÍ
1. CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 03.003.930/0001-97
I.E: 19.443.083-9
2. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0012-00
I.E: 195210441
3. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0036-90
I.E: 194450040

RIO DE JANEIRO
1. ABSA AEROLINHAS BRASILEIRA S.A. CNPJ: 00.074.635/0002-14
I.E: 85.208.586
2. AEROBARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 09.172.415/0001-17
I.E: 78.408.804
3. AEROBARRA IMPORTAÇÃO DE AERONAVE LTDA
CNPJ: 12.266.700/0001-01
I.E: 79.120.855
4. AERÓLEO TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 15.209.117/0001-57
I.E: 81.496.587
5. AERÓLEO TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 15.209.117/0007-42
I.E: 82.888.276
6. AEROLÉO TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 15.209.117/0008-23
I.E: 79.420.735
7. AEROLÉO TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 15.209.117/0011-29
I.E: 79.605.88
8. AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 02.148.467/0001-09
I.E: 78.103.272
9. AERO TÁXI MARINETE LTDA. CNPJ: 01.693.041/0001-73
I.E: 86.288.133
10. AFINTER COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.525.355/0001-58
I.E: 78.698.896
11. AGENA RESINAS E COLAS LTDA. CNPJ: 33.632.464/0001-70
I.E: 82.000.720
12. AIRBUS BRASIL NEGÓCIOS AEROESPACIAIS LTDA
CNPJ: 08.373.694/0003-86
I.E: 11.208.991
13. AIR PRODUCTS BRASIL LTDA
CNPJ: 43.843.358/0005-12
I.E: 82.402.497
14. AIRSPEED AVIATION SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - EPP
CNPJ: 16.433.891/0001-00
I.E: 79.723.444
15. ANTÔNIO J. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 31.574.981/0001-04
I.E: 83.366.656
16. ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A. CNPJ: 33.966.391/0001-52
I.E: 80.169.337
17. ARIA ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 28.276.046/0001-57
I.E: 86.708.671
18. AVIATION CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 73.698.565/0001-68
I.E: 85.088.408
19. AVIMAR COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 25.288.546/0001-10
I.E: 87.204.162
20. AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA
CNPJ: 11.267.488/0001-34
I.E: 78.946.008
21. AVJET SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 04.120.535/0001-57
I.E: 77.156.518
22. BECKER DO BRASIL LTDA
CNPJ: 04.736.999/0001-92
I.E: 79.539.082
23. BRASIL JATO TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 11.189.657/0001-65
I.E: 78.989.513
24. CHC DO BRASIL TAXI AEREO S A
CNPJ: 67.750.463/0001-41
I.E: 78.048.204
25. CHC DO BRASIL TAXI AEREO S A
CNPJ: 67.750.463/0002-22
I.E: 75.849.508
26. CHC DO BRASIL TAXI AEREO S A
CNPJ: 67.750.463/0005-75
I.E: 79.130.877
27. CHC DO BRASIL TAXI AEREO S A
CNPJ: 67.750.463/0006-56
I.E: 79.287.687
28. CHC DO BRASIL TAXI AEREO S/A
CNPJ: 67.750.463/0008-18
I.E: 86.679.361
29. CISA TRADING S/A
CNPJ: 39.373.782/0004-92
I.E: 86.290.286
30. COMAF INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. CNPJ: 29.746.625/0001-89
I.E: 82.083.138
31. COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVIÇOS DE REPAROS EM PÁS DE HELICÓPTEROS LTDA.
CNPJ: 03.810.068/0001-24
I.E: 77.062.130
32. CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
CNPJ: 30.092.431/0001-96
I.E: 82.997.563
33. COSTA DO SOL TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 11.223.764/0001-62
I.E: 79.996.513
34. EMAR TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 04.155.548/0001-61
I.E: 77.133.623
35. G3 RIO AVIAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.400.099/0001-44
I.E: 86.166.720
36. GE CELMA LTDA
CNPJ: 33.435.231/0001-87
I.E: 80.639.015
37. GE CELMA LTDA
CNPJ: 33.435.231/0003-49
I.E: 86.388.251
38. GE CELMA LTDA
CNPJ: 33.435.231/0004-20
I.E: 79.193.488
39. GE CELMA LTDA
CNPJ: 33.435.231/0005-00
I.E: 87.07823-0
40. GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. CNPJ: 89.237.911/0137-14
I.E: 79.946.109
41. GOL LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 07.575.651/0001-59
I.E: 78.133.236
42. GOL LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0002-30
I.E: 78.183.101
43. GOL LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0003-10
I.E: 78.187.255
44. G TRADING COMÉRCIO EXTERIOR HQ LTDA
CNPJ: 04.504.200/0002-13
I.E: 78.668.679
45. HELIBARRA TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 03.358.912/0001-28
I.E: 77.137-041
46. HELIMAR HELICÓPTEROS LTDA - EPP
CNPJ: 30.475.180/0001-29
I.E: 86.246.597
47. HELINEWS SERVIÇOS DE AEROCINEMATOGRAFIA E AEROREPORTAGEM LTDA
CNPJ: 09.321.147/0001-58
I.E: 78.442.514
48. HELIRIO TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 31.338.031/0001-80
I.E: 86.289.008
49. HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 75.543.611/0004-28
I.E: 86.125.080
50. LÍDER SIGNATURE S/A
CNPJ: 04.146.040/0005-20
I.E: 77.333.673
51. LÍDER SIGNATURE S/A
CNPJ: 04.146.040/0006-01
I.E: 77.330.321
52. LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0018-30
I.E: 77.220.160
53. LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0026-40
I.E: 79.587.567
54. LÍDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0040-06
I.E: 87.465.730
55. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0002-72
I.E: 77.126.783
56. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0012-44
I.E: 82888179
57. LYNX TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 11.613.505/0001-48
I.E: 79.630.985
58. MARICÁ TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 31.548.241/0001-01
I.E: 83.178.612
59. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. CNPJ: 27.093.558/0009-72
I.E: 81.931.380
60. OMNI TÁXI AÉREO S.A. CNPJ: 03.670.763/0001-38
I.E: 77.179.011
61. OMNI TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 03.670.763/0002-19
I.E: 77.777.903
62. OMNI TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 03.670.763/0006-42
I.E: 79.563.765
63. OMNI TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 03.670.763/0007-23
I.E: 87.142.108
64. OMNI TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 03.670.763/0008-04
I.E: 87.173.747
65. POWERPACK REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 42.132.456/0002-36
I.E: 79.914.703
66. POWERPACK REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 42.132.456/0001-55
I.E: 79.914.355
67. RSA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 04.407.640/0001-71
I.E: 77.461.930
68. SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA
CNPJ: 48.090.120/0001-53
I.E: 77.267.336
69. SECAMIC BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 15.604.261/0001-98
I.E: 79.791.350
70. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0003-19
I.E: 79.637.920
71. STELLA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AEROESPACIAL LTDA. CNPJ: 23.401.6003/0001-09
I.E: 87.037.649
72. TAILWIND COMÉRCIO, IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ: 14.035.093/0001-02
I.E: 79441643
73. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0010-50
I.E: 84.328.820
74. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0024-56
I.E: 79.937.398
75. TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A
CNPJ: 04.775.827/0001-28
I.E: 77.316.108
76. TEFFOX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 21.499.982/0001-88
I.E: 86.831.708
77. TOTAL LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 32.068.363/0011-27
I.E: 79.323.071
78. ULTRA-PLANNA TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 31.083.496/0001-38
I.E: 83.362.367
79. VASCOM AVIÔNICOS LTDA.
CNPJ: 02.729.128/0001-16
I.E: 75.858.019
80. VERTICAL DO PONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAQUEDAS LTDA.
CNPJ: 36.111.755/0001-00
I.E: 83.973.307
81. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35.820.448/0007-21
I.E: 83.118.113

Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS 35/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
82. HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS
CNPJ: 20.367.629/0008-58
I.E: 77.004.343
Acrescentado, pelo ATO COTEPE/ICMS 54/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
86. FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.945.337/0001-60
IE: 77.284.761
87. FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.945.337/0004-02
IE: 11.385.508
88. TECHNOIMPORT COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 25.227.914/0001-10
IE: 11.461.719
RIO GRANDE DO NORTE
1. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0030-02
I.E: 20.221.037-5
2. CONNECT LINHA AÉREAS S/A
CNPJ: 20.884.061/0003-38
I.E: 205007651
3. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0042-60
I.E: 20.499.388-1
4. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0084-75
I.E: 20.419.620-5
5. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0211-67
I.E: 20.408.319-2

RIO GRANDE DO SUL
1. AÇO PEÇAS DEMORE LTDA
CNPJ: 89.089.668/0001-60
I.E: 029/0064457
2. ADRIANO REINALDO ME
CNPJ: 97.292.007/0001-66
I.E: 024/0348443
3. AEL SISTEMAS S.A. CNPJ: 88.031.539/0001-59
I.E: 096/0757317
4. AERO AGRÍCOLA GABRIELENSE LTDA
CNPJ: 93.029.643/0001-49
I.E: 120/0113354
5. AERO AGRÍCOLA ROSARIENSE LTDA
CNPJ: 01.503.874/0001-24
I.E: 104/0058865
6. AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA. CNPJ: 88.418.116/0001-96
I.E: 015/0095821
7. AEROCLUBE DE ERECHIM
CNPJ: 92.903.012/0001-44
I.E: 039/0173460
8. AEROCLUBE DE MONTENEGRO
CNPJ: 91.374.967/0001-99
I.E: 078/0102894
9. AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA, GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 88.705.447/0001-07
I.E: 096/2514748
10. AGROTEC TECNOLOGIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 94.396.280/0001-42
I.E: 093/0296761
11. AMÉRICA SUL MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA.
CNPJ: 94.121.803/0001-48
I.E: 096/2221708
12. AVIOPARTS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 02.427.230/0001-67
I.E: 024/0279204
13. AVIOSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 94.654.035/0001-98
I.E: 024/0206339
14. CENTENO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 03.083.658/0001-00
I.E: 140/0050801
15. CRUZADA AÉREO AGRÍCOLA LTDA - ME
CNPJ: 92.841.501/0001-19
I.E: 053/0022540
16. DIGICON S/A CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA
CNPJ: 88.020.102/0001-10
I.E: 057/0028779
17. DPA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 11.875.045/0001-26
I.E: 015/0167288
18. DP COMÉRCIO DE PEÇAS E AERONAVES LTDA.
CNPJ: 08.935.929/0001-14
I.E: 015/0159650
18. D´TAPES AERO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 03.518.056/0001-20
I.E: 1400049870
20. ERRES INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 10.583.563/0001-03
I.E: 1090339892
21. ESTIVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 12.602.135/0001-06
I.E: 117.009.699.6
22. FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO E TÁXI AÉREO LTDA - EPP
CNPJ: 11.071.757/0001-92
I.E: 267/0032758
23. GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
CNPJ: 89.237.911/0016-27
I.E: 035/0042748
24. GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
CNPJ: 89.237.911/0101-03
I.E: 096/3431544
25. GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO LTDA.
CNPJ: 89.237.911/0001-40
I.E: 035/0001138
26. IAS SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 08.314.124/0001-53
I.E: 096/3411977
27. ITAPORORO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 97.215.313/0001-07
I.E: 002/0136404
28. KL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 08.270.488/0001-89
I.E: 017/0122204
29. MAGNUM METALÚRGICA LTDA
CNPJ: 88.292.263/0001-62
I.E: 177.005.4577
30. MASTER PLANE – IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA.
CNPJ: 14.342.167/0001-45
I.E: 096/3587692
31. MATOS & WILD LTDA
CNPJ: 14.312.265/0001-30
I.E: 096/3443631
32. MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 88.997.911/0001-86
I.E: 093/0105494
33. MN-FLY AVIATION EIRELI
CNPJ: 23.400.889/0001-08
I.E: 096/3641166
34. NITZ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP
CNPJ: 91.492.611/0001-50
I.E: 2960016437
35. OMAER - OFICINA DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. CN
PJ: 87.618.914/0001-07
I.E: 129/0045655
36. REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP
CNPJ: 13.393.878/0001-86
I.E: 144/0103027
37. ROBERTA BONAMIGO E CIA LTDA - ME
CNPJ: 19.814.104/0001-68
I.E: 015/0175213
38. SAPA SERVIÇOS AÉREOS DE PROTEÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
CNPJ: 78.044.807/0001-13
I.E: 036/0047327
39. SEPAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA.
CNPJ: 90.698.002/0001-99
I.E: 129/0054174
40. STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 12.489.665/0001-90
I.E: 140/0051263
41. TERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 92.339.753/0001-44
I.E: 015/0159129
42. UNIAIR TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 04.261.159/0001-10
I.E: 096/2887102
43. VIMAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 11.790.456/0001-19
I.E: 117/0092818
44. VOLARE COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ: 07.077.149/0001-18
I.E: 091/0263892

Acrescentado os itens 46 e 47, pelo ATO COTEPE/ICMS 45/19, vigorando na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
46. AERODINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 09.438.146/0001-98
I.E: 039/0152706
47. TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A.
CNPJ: 89.422.042/0001-24
I.E: 039/0002445
RONDÔNIA
1. ECOTRADING IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E LOGÍSTICA S/A
CNPJ: 10.292.968/0002-73
I.E: 1758063
2. QUATTROR COMERCIAL LTDA
CNPJ: 11.916.306/0002-90
I.E: 000.308.8065
3. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0019-99
I.E: 87813-8

RORAIMA
1. I. S. BARBOSA PETRÓLEO BOA VISTA LTDA - EPP
CNPJ: 20.665.185/0001-60
I.E: 24.027404-1
2. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0089-00
I.E: 24.013486-4
3. VOARE TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 00.581.615/0001-59
I.E: 24.005372-1

SANTA CATARINA
1. AC COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA.
CNPJ: 07.415.554/0001-07
I.E: 255285922
2. AEROPLACE MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA - ME
CNPJ: 22.716.628/0001-20
I.E: 257683372
3. ARGENTÁUREOS DOURAÇÃO E PRATEAÇÃO LTDA
CNPJ: 80.705.700/0001-10
I.E: 251.733.190
4. ASCENSUS TRADING & LOGÍSTICA LTDA
CNPJ: 07.635.245/0001-34
I.E: 255078420
5. ATLÂNTICO SUL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS E AERONAVES LTDA-ME
CNPJ: 17.453.054/0001-05
I.E: 257052739
6. BOLSA TÁXI AERO LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ: 80.739.014/0001-60
I.E: 252.758.560
7. CISA TRADING S/A
CNPJ: 39.373.782/0011-11
I.E: 25.478.683-9
8. COLUMBIA TRADING S/A
CNPJ: 46.548.574/0005-23
I.E: 254.978.37-1
9. COMEXPORT COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CNPJ: 43.633.296/0008-67
I.E: 254899897
10. COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
CNPJ: 01.135.153/0003-70
I.E: 255182929
11. COPPER TRADING S/A
CNPJ: 04.195.578/0006-06
I.E: 255.197.209
12. COTIA VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A
CNPJ: 01.826.229/0003-04
I.E: 255.204.205
13. DIEVO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 08.112.650/0005-64
I.E: 257.014.012
14. FULL COMEX TRADING S/A
CNPJ: 05.776.678/0002-65
I.E: 255.053.452
15. GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
CNPJ: 89.237.911/0081-25
I.E: 25.596.101-4
16. HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 75.543.611/0006-90
I.E: 256.344.272
17. HORUS AERONAVES LTDA - EPP
CNPJ: 19.664.563/0001-02
I.E: 257612190
18. HORUS AERO TÁXI LTDA EPP
CNPJ: 01.407.940/0003-24
I.E: 256.581.541
19. HORUS AERO TÁXI LTDA. EPP
CNPJ: 01.407.940/0001-62
I.E: 253.901.715
20. HUMMINGBIRD INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 12.344.796/0001-89
I.E: 256.163.677
21. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0020-54
I.E: 255.113.811
22. MFW INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 07.540.096/0001-20
I.E: 255.977.239
23. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0018-96
I.E: 25.518.779-3
24. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 02.575.829/0044-88
I.E: 255.697.830
25. OPEN BUY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 27.812.316/0001-34
I.E: 25.833.995-0
26. PARTER TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ: 09.291.672/0001-78
I.E: 25706488-5
27. PELICAN MARINE LTDA
CNPJ: 04.515.777/0001-40
I.E: 25.428.041-2
28. PRANA PETROQUÍMICA LTDA
CNPJ: 05.855.277/0002-09
I.E: 256.278.008
29. PYRAMID COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI
CNPJ: 09.539.122/0001-25
I.E: 257.860.479
30. QUATTROR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 11.916.306/0003-70
I.E: 257673555
31. RADAC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 08.900.095/0003-73
I.E: 255563132
32. RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA
CNPJ: 09.059.224/0002-24
I.E: 256.439.540
33. R. V. BRAZIL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ: 06.280.278/0003-08
I.E: 257570772
34. SAINTE MARIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.289.245/0003-66
I.E: 255.129.955
35. SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 02.007.949/0001-49
I.E: 253.498.643
36. SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
CNPJ: 28.477.685/0005-04
I.E: 255054262
37. SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.
CNPJ: 04.287.754/0001-25
I.E: 255.823.487
38. SERTRADING (BR) LTDA
CNPJ: 04.626.426/0002-97
I.E: 254.978.282
39. SIDMEX INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 05.655.506/0002-33
I.E: 254.776.965
40. SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 85.255.743/0001-65
I.E: 252.266.820
41. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0029-60
I.E: 256.529.272
42. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0030-02
I.E: 253.605.075
43. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0083-06
I.E: 256.529.329
44. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0216-71
I.E: 257.574.514
45. THORK TRADING LTDA.
CNPJ: 04.363.350/0007-69
I.E: 255720459
46. TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
CNPJ: 12.116.971/0005-04
I.E: 256613320
47. TIMBRO DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 12.128.400/0001-66
I.E: 256151687
48. TIMBRO (SC) COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
CNPJ: 12.128.412/0001-90
I.E: 256151652
49. TOP AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 20.604.370/0001-45
I.E: 257400184
50. TOTAL LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 32.068.363/0010-46
I.E: 256.416.656
51. VENDEMMIA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 13.631.538/0003-08
I.E: 256969205
52. VPX IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES LTDA
CNPJ: 13.556.164/0003-03
I.E: 258648945
53. WEGA INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 08.194.198/0001-01
I.E: 255.228.449
54. WEG DRIVES & CONTROLS – AUTOMAÇÃO LTDA
CNPJ: 14.309.992/0001-48
I.E: 256.520.801
55. WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.
CNPJ: 07.175.725/0010-50
I.E: 25.508.393-9
56. WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.
CNPJ: 07.175.725/0014-84
I.E: 255.085.672
57. WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA
CNPJ: 06.194.675/0003-67
I.E: 256.121.710
58. WORLD BRANDS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 06.249.926/0001-00
I.E: 254762298

Acrescentado, pelo ATO COTEPE/ICMS 54/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
60. INDÚSTRIA CATARINENSE AEROESPACIAL LTDA
CNPJ: 26.203.873/0001-95
IE: 258129832
61. TRUST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ: 07.426.908/0001-00
IE: 255036345
SÃO PAULO
1. 3M DO BRASIL LTDA
CNPJ: 45.985.371/0001-08
I.E: 671.000.090.114
2. 3M DO BRASIL LTDA
CNPJ: 45.985.371/0077-06
I.E: 645.570.673.111
3. 3M DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 45.985.371/0033-95
I.E: 582.078.271-110
4. 3M DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 45.985.371/0062-20
I.E: 371.028.211.110
5. ABRASIVOS MONTAGNA LTDA
CNPJ: 46.533.808/0001-35
I.E: 109.414.012.117
6. ABSA AEROLINHAS BRASILEIRA S/A
CNPJ: 00.074.635/0004-86
I.E: 336.878.329.119
7. ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.074.635/0001-33
I.E: 244.885.844.116
8. AÇOS F. SACCHELLI LTDA
CNPJ: 61.471.173/0001-82
I.E: 336.201.541.115
9. ACS - INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.
CNPJ: 07.923.069/0001-36
I.E: 645.501.671.110
10. AEQ ALIANÇA ELETROQUÍMICA LTDA
CNPJ: 03.535.330/0001-70
I.E: 392.102.660.119
11. AERNNOVA AEROSPACE DO BRASIL LTDA
CNPJ: 06.184.630/0001-40
I.E: 645.461.448.116
12. AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA. - EPP
CNPJ: 03.102.737/0001-03
I.E: 491.085.754.117
13. AEROAGRÍCOLA SOLO LTDA
CNPJ: 53.153.813/0001-88
I.E: 506.074.038.112
14. AEROARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA LTDA
CNPJ: 58.909.763/0001-30
I.E: 115.571.756.116
15. AERO AVIONICS ML EIRELI
CNPJ: 04.124.734/0001-33
I.E: 669.463.770.110
16. AEROCENTER IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PEÇAS LTDA - EPP
CNPJ: 13.599.023/0001-06
I.E: 391.076.693.112
17. AEROCLUBE DE JUNDIAÍ
CNPJ: 50.961.721/0001-36
I.E: 407.497.999.115
18. AEROCRISTALDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI - EPP
CNPJ: 08.775.626/0001-81
I.E: 185.059.121.110
19. AERO DIGITAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 08.697.215/0001-15
I.E: 149.610.959.118
20. AEROGARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVIÕES LTDA
CNPJ: 09.313.528/0001-95
I.E: 639.109.018.118
21. AEROGLOBO REVENDEDORA DE PRODUTOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 08.810.314/0001-61
I.E: 224.180.720.114
22. AEROGRIPS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 06.955.113/0001-27
I.E: 148.360.833.114
23. AEROLEME AVIAÇÃO LTDA
CNPJ: 12.606.163/0001-00
I.E: 415.061.973.115
24. AEROLEME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 22.997.347/0001-93
I.E: 415.100.357.116
25. AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP
CNPJ: 13.296.552/0001-30
I.E: 372.071.732.110
26. AEROMASTER TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 74.385.485/0001-15
I.E: 148.642.546.116
27. AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 08.403.769/0001-62
I.E: 695.026.141.113
28. AEROSAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 02.878.741/0001-03
I.E: 115.284.784.114
29. AERO STORE AVIATION LTDA
CNPJ: 09.061.815/0001-55
I.E: 669.805.494.119
30. AERO STORE AVIATION LTDA
CNPJ: 09.061.815/0002-36
I.E: 669.617.800.119
31. AEROTRADING AVIAÇÃO LTDA.
CNPJ: 12.625.913/0001-82
I.E: 582.884.375.117
32. AERO TUBOS - TUBOS E PEÇAS AERONAUTICAS LTDA. - ME
CNPJ: 01.976.367/0001-08
I.E: 224.087.604.110
33. AGRO AÉREA TRIÂNGULO LTDA
CNPJ: 43.699.925/0001-85
I.E: 451.061.180.116
34. AGUADO & CIA LTDA
CNPJ: 00.244.852/0001-24
I.E: 535.189.994.118
35. AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA
CNPJ: 03.216.069/0001-45
I.E: 492.365.750.111
36. AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA
CNPJ: 03.216.069/0003-07
I.E: 492.614.617.115
37. AIRBUS BRASIL NEGÓCIOS AEROESPACIAIS LTDA
CNPJ: 08.373.694/0001-14
I.E: 149.468.586.110
38. AIR JET TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 07.751.659/0001-29
I.E: 148.223.748.113
39. AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.
CNPJ: 43.843.358/0003-50
I.E: 454.037.546.115
40. AIR SEAS COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - ME.
CNPJ: 66.100.199/0001-38
I.E: 795.115.075.11
41. AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.
CNPJ: 07.933.461/0001-66
I.E: 637.164.085.112
42. AIRSTAR COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE AERONAVES LTDA.
CNPJ: 05.311.680/0001-88
I.E: 669.603.907.117
43. AIR TURBINE AVIATION SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
CNPJ: 01.449.152/0001-39
I.E: 669.628.797.113
44. AISYS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 02.789.201/0001-45
I.E: 645.271.737.115
45. AKAER ENGENHARIA S/A.
CNPJ: 65.047.250/0001-22
I.E: 645.841.436.112
46. AKROS TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 65.054.462/0001-37
I.E: 645.631.370.110
47. ALA AVIATION COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 16.514.241/0001-99
I.E: 748.199.220.115
48. ALDOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA.
CNPJ: 48.219.596/0001-41
I.E: 109.741.529.111
49. ALESTIS DO BRASIL INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
CNPJ: 09.071.368/0001-15
I.E: 645.513.191.111
50. ALKALLIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
CNPJ: 49.486.665/0001-46
I.E: 336.160.507.118
51. ALLTEC INDÚSTRIA DE COMPONENTES EM MATERIAIS COMPOSTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.745.309/0001-00
I.E: 645.229.712.112
52. ALMETAIS COMÉRCIO DE METAIS LTDA
CNPJ: 11.369.547/0001-85
I.E: 148.908.528.118
53. ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA
CNPJ: 65.838.344/0001-10
I.E: 286.100.047.111
54. ALPHA BRAVO AVIAÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 21.042.133/0001-09
I.E: 669.856.911.111
55. ALPHA TRADING S/A
CNPJ: 60.011.798/0004-41
I.E: 206.375.781.110
56. ALTAVE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES S/A
CNPJ: 13.364.958/0001-03
I.E: 645318983113
57. AMÉRICA SUL MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 94.121.803/0003-00
I.E: 116.846.011.115
58. AMERICAN BRASIL HELICOPTEROS EIRELI
CNPJ: 06.315.439/0001-90
IE: 797.242.288.119
59. A M PINHEIRO PINTO - ME
CNPJ: 11.444.447/0001-76
I.E: 718.074.164.112
60. ANATIN TINTAS LTDA EPP
CNPJ: 06.220.344/0001-92
I.E: 336.728.070.118
61. ANGULO MERCANTIL REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 53.013.868/0001-92
I.E: 111.033.411-110
62. ANHANGUERA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 00.565.813/0001-29
I.E: 244.539.101.113
63. APL AEROPARTES LIMA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
CNPJ: 07.466.331/0001-60
I.E: 117.094.184.110
64. APLITEC AERO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 02.778.713/0001-06
I.E: 550.073.576.119
65. APS AIRCRAFT PROPELLER SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 22.175.190/0001-10
I.E: 190.225.745.111
66. AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE VANT LTDA.
CNPJ: 25.280.880/0001-28
I.E: 141.079.270.115
67. ARISTEK COMÉRCIO AERONÁUTICO EIRELI.
CNPJ: 51.753.887/0001-20
I.E: 110.286.219.110
68. ARITEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 19.115.931/0002-44
I.E: 645.664.279.118
69. ASA TEC - FERRAMENTAS LTDA - EPP
CNPJ: 05.979.945/0001-10
I.E: 181.310.380.116
70. A.S. AVIONICS SERVICES S.A.
CNPJ: 01.137.391/0001-53
I.E: 114.949.791.119
71. ATA SOLUÇÕES EM VIBRAÇÕES LTDA
CNPJ: 05.644.309/0001-38
I.E: 116.615.650.118
72. ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A
CNPJ: 11.262.624/0001-01
I.E: 146.003.643.110
73. ATMOS SISTEMAS LTDA
CNPJ: 06.916.109/0001-50
I.E: 117.020.854.119
74. AVEX BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ: 08.991.124/0001-98
I.E: 148.189.309.110
75. AVIAÇÃO BRASILEIRA LTDA
CNPJ: 09.613.877/0001-22
I.E: 669.612.029.115
76. AVIBRAS - DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A.
CNPJ: 00.435.091/0001-98
I.E: 392.115.336.117
77. AVIBRAS - INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A
CNPJ: 60.181.468/0005-85
I.E: 392. 028.949.113
78. AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S/A.
CNPJ: 60.181.468/0001-51
I.E: 645.007.393.117
79. AVIÕESNET COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 07.959.376/0001-77
I.E: 647.537.362.110
80. AVIOPEÇAS COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA.
CNPJ: 01.107.561/0001-57
I.E: 114.562.034.111
81. AXIAL AVIAÇÃO LTDA. - ME
CNPJ: 03.111.558/0003-02
I.E: 225.287.537.115
82. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
CNPJ: 09.296.295/0001-60
I.E: 206.265.026.118
83. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 09.296.295/0002-40
I.E: 206.265.026.118
84. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 09.296.295/0081-44
I.E: 206.265.026.118
85. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 09.296.295/0136-52
I.E: 206.265.026.118
86. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 09.296.295/0161-63
I.E: 206.265.026.118
87. BABURICH FLY ASSESSORIA AÉREA LTDA
CNPJ: 15.635.603/0001-37
I.E: 165.423.849.115
88. BAE SYSTEMS SERVIÇOS DE AVIÔNICOS LTDA.
CNPJ: 26.287.224/0001-10
I.E: 645.944.972.110
89. BANAER PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 45.888.369/0001-10
IE: 665.010.558.114
90. BECKER DO BRASIL LTDA
CNPJ: 04.736.999/0002-73
IE: 645.967.918.119
91. BETEL AEROINTERIORES LTDA. - EPP
CNPJ: 01.757.672/0001-09
I.E: 645.250.260.115
92. B. GROB DO BRASIL S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS OPERATRIZES E FERRAMENTAS
CNPJ: 60.586.450/0001-30
I.E: 635.019.859.116
93. BLASER SWISSLUBE DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 04.377.382/0001-28
I.E: 626.893.434.110
94. BOEHLERIT BRASIL FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ: 00.583.180/0001-81
I.E: 206.145.155.110
95. BOLLHOFF SERVICE CENTER LTDA.
CNPJ: 57.879.843/0001-27
I.E: 407.109.386.110
96. BONI MORIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
CNPJ: 17.893.313/0001-19
I.E: 143.565.599.110
97. BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 02.527.325/0001-52
I.E: 116.970.102.111
98. BSB CAPITAL COMÉRCIO DE AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME
CNPJ: 02.160.840/0001-47
I.E: 115.234.500.116
99. BUZAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 00.735.616/0001-00
IE: 114.412.886.110
100. CAE - LÍDER TRAINING DO BRASIL LTDA
CNPJ: 13.558.731/0001-07
I.E: 144.132.126.110
101. CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA
CNPJ: 03.538.995/0002-18
I.E: 145.439.800.116
102. CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.538.995/0001-37
I.E: 336.705.823.116
103. CALFER USINAGEM INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 01.305.262/0001-27
I.E: 645.241.953.119
104. CAMPMETAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-EPP
CNPJ: 17.035.797/0001-65
I.E: 748.207.214.115
105. CAVEMAC INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MÁQUINAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ: 48.036.552/0001-86
I.E: 109.583.019.115
106. CEDIFER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 61.530.663/0001-02
I.E: 105.161.235.114
107. CELMAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 61.936.522/0005-18
I.E: 645.507.493.113
108. CELMAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.
CNPJ: 61.936.522/0001-94
I.E: 112.563.984.111
109. CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 96.238.134/0001-14
I.E: 645.194.690.117
110. CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 04.636.859/0001-42
I.E: 669.478.280.116
111. CENTRO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 19.828.461/0001-85
I.E: 795.467.431.116
112. CERATIZIT AMÉRICA LATINA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL DURO LTDA
CNPJ: 07.439.787/0001-31
I.E: 795.934.299.111
113. CHALLENGER AVIÕES COMÉRCIO DE AERONAVES EIRELLI EPP
CNPJ: 56.737.638/0001-64
I.E: 112.892.710.114
114. CHEMETALL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 01.359.916/0004-48
I.E: 407.481.504.119
115. CISA TRADING S/A
CNPJ: 39.373.782/0002-20
I.E: 114.962.307.118
116. CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.093.486/0003-00
I.E: 165.331.191.117
117. COLUMBIA TRADING S/A
CNPJ: 46.548.574/0007-95
I.E: 278.208.171.114
118. COMERCIAL E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA COPTERS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 11.867.318/0001-90
I.E: 147.453.252.118
119. COMEXPORT COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CNPJ: 43.633.296/0001-90
I.E: 108.938.880.117
120. COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
CNPJ: 01.135.153/0002-90
I.E: 114.959.788.117
121. COMPOENDE BENEFICIAMENTO DE PEÇAS LTDA - EPP
CNPJ: 58.283.557/0001-67
I.E: 695.015.130.111
122. COMPSIS - COMPUTADORES E SISTEMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 60.480.357/0001-46
I.E: 645.133.654.113
123. COMTEC COMPOSTOS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 05.509.004/0001-13
I.E: 245.087.366.111
124. CONAL CONSTRUTORA NACIONAL DE AVIÕES LTDA.
CNPJ: 71.444.863/0001-04
I.E: 669.018.882.110
125. CONNECT LINHA AÉREAS S/A
CNPJ: 20.884.061/0002-57
I.E: 796.746.812.115
126. COP SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 03.753.049/0001-03
I.E: 148.309.590.118
127. COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A
CNPJ: 33.000.092/0249-39
I.E: 283.012.927.116
128. COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
CNPJ: 33.000.092/0128-41
I.E: 796370760116
129. COTIA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA S.A
CNPJ: 02.176.290/0002-35
I.E: 149.560.613.110
130. COTIA VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A
CNPJ: 01.826.229/0005-76
I.E: 149.416.415.110
131. C.P.A. COMÉRCIO DE PEÇAS AERONAVES LTDA.
CNPJ: 06.282.868/0001-08
I.E: 116.828.040.113
132. CPA CORANTES E PRODUTOS PARA ANODIZAÇÃO DE ALUMÍNIO LTDA EPP
CNPJ: 45.110.236/0001-19
I.E: 286.000.799.111
133. CROSS LINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
CNPJ: 66.932.005/0001-60
I.E: 398.017.470.118
134. CRUZEIRO DO SUL AVIAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.144.928/0003-08
I.E: 415.088.125.115
135. CRUZEIRO DO SUL AVIAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.144.928/0004-80
I.E: 123.506.259.114
136. CRUZEIRO DO SUL AVIAÇÃO LTDA.
CNPJ: 03.144.928/0001-38
I.E: 115.549.885.110
137. DASSAULT FALCON JET DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.443.782/0001-04
I.E: 669.001.660.110
138. DAY BRASIL S/A
CNPJ: 49.327.943/0002-01
I.E: 206.458.678.119
139. DAY BRASIL S/A
CNPJ: 49.327.943/0014-37
I.E: 206.109.326.118
140. DEMARCHE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 00.463.883/0001-76
I.E: 635.306.421.110
141. DEZ MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 00.608.932/0001-11
I.E: 492.548.614.113
142. DIEVO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 08.112.650/0002-11
I.E: 149.766.249.118
143. DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA
CNPJ: 03.089.543/0001-15
I.E: 645.480.888.114
144. DIRETA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-EPP
CNPJ: 02.067.121/0001-86
I.E: 515.028.889.114
145. DIVISION TURBOS BRASIL LTDA
CNPJ: 17.524.167/0001-54
I.E: 669.738.227.110
146. DMF BRAZIL COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS LTDA
CNPJ: 18.209.590/0001-22
IE: 375.059.097.111
147. DORMER PRAMET SOLUÇÕES PARA USINAGEM LTDA.
CNPJ: 60.875.580/0001-92
I.E: 108.468.847.115
148. DORMER PRAMET SOLUÇÕES PARA USINAGEM LTDA.
CNPJ: 60.875.580/0004-35
I.E: 407.654.932.110
149. DRONEIMPORT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES EIRELI EPP
CNPJ: 24.961.025/0001-10
I.E: 140.917.192.114
150. DUPIZA COM. EXP. DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ: 55.397.095/0001-10
I.E: 111.394.691.111
151. DÜRR BRASIL LTDA
CNPJ: 61.067.997/0001-91
I.E: 105.816.792.110
152. EACIAL EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ: 54.363.569/0001-40
I.E: 535.020.182.113
153. EAGLE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 30.264.314/0001-62
I.E: 407.650.175.110
154. EASTMAN CHEMICAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 50.606.573/0001-31
I.E: 110.036.996.111
155. EDMO SOUTH AMERICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUPRIMENTOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 12.329.326/0001-46
I.E: 278.224.033.117
156. EFIX SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
CNPJ: 06.787.870/0002-10
I.E: 645.854.653.118
157. EFIX SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - ME
CNPJ: 06.787.870/0001-39
I.E: 645.963.062.115
158. EJ AERO AGRÍCOLA LTDA EPP
CNPJ: 00.358.620/0001-05
I.E: 375.088.821.117
159. EJ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
CNPJ: 02.942.445/0001-16
I.E: 375.083.174.110
160. ELEB EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 55.763.775/0001-00
I.E: 645.085.863.116
161. ELEB EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 55.763.775/0002-91
I.E: 688.171.770.114
162. ELECTROIMPACT DO BRASIL INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA.
CNPJ: 20.282.534/0001-65
I.E: 392.181.738.111
163. EMBRAER GPX LTDA
CNPJ: 08.497.572/0001-30
I.E: 787.052.964.112
164. EMBRAER GPX LTDA
CNPJ: 08.497.572/0002-10
I.E: 787.000.653.119
165. EMBRAER GPX LTDA
CNPJ: 08.497.572/0003-00
I.E: 645.299.437.114
166. EMBRAER S/A.
CNPJ: 07.689.002/0002-60
I.E: 224.999.997.112
167. EMBRAER S.A.
CNPJ: 07.689.002/0001-89
I.E: 645.999.990.110
168. EMBRAER S.A.
CNPJ: 07.689.002/0003-40
I.E: 224.999.988.111
169. EMBRAER S.A.
CNPJ: 07.689.002/0004-21
I.E: 787.999.999.111
170. EMBRAER S.A.
CNPJ: 07.689.002/0005-02
I.E: 645.999.980.116
171. EMBRAER S.A.
CNPJ: 07.689.002/0006-93
I.E: 645.483.265.110
172. EMBRAER S.A.
CNPJ: 07.689.002/0007-74
I.E: 645.999.971.115
173. EMBRAER S.A.
CNPJ: 07.689.002/0010-70
I.E: 688.276.980.110
174. EMBRAER S.A.
CNPJ: 07.689.002/0014-01
I.E: 669.721.991.116
175. EMUGE FRANKEN FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA
CNPJ: 07.911.854/0001-79
I.E: 382.103.274.110
176. ENGEMAP - ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA
CNPJ: 01.020.691/0001-58
I.E: 147.623.938.113
177. ENGEMAP - ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA
CNPJ: 01.020.691/0003-10
I.E: 189.088.710.116
178. EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA EIRELI.
CNPJ: 55.366.991/0001-12
I.E: 278.080.900.113
179. ERMA TECH INDÚSTRIA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA AERONÁUTICA LTDA.
CNPJ: 05.704.873/0001-07
I.E: 645.455.085.110
180. ESCUDERIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 24.446.699/0001-86
I.E: 140.773.517.110
181. ESPECIALISTA MANUTENÇÃO DE HÉLICES, ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA.
CNPJ: 06.215.068/0001-74
I.E: 647.442.929.118
182. ESRA - ENGENHARIA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA - EPP
CNPJ: 66.889.783/0001-14
I.E: 645.176.878.116
183. EXPRESS AVIATION TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 13.872.099/0001-63
I.E: 798.132.849.110
184. FALCARE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 05.586.184/0001-37
I.E: 636.274.142.115
185. FALCO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 09.521.383/0001-18
I.E: 244782707116
186. FALTEC SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
CNPJ: 12.471.398/0001-23
I.E: 645.297.610.118
187. FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA.
CNPJ: 02.465.954/0001-03
I.E: 535.223.989.118
188. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOO A VELA
CNPJ: 45.186.848/0001-95
I.E: 146.673.259.115
189. FERC METAL SOLUÇÕES EM USINAGEM LTDA.
CNPJ: 67.598.474/0001-58
IE: 535.167.147.115
190. FERGUSS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME
CNPJ: 04.984.870/0001-01
I.E: 714.097.197.114
191. FERRAMENTAS NIPO TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 69.056.372/0001-36
I.E: 407.172.593.110
192. FIBRAFORTE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 00.011.009/0001-06
I.E: 645.275.608.115
193. FK-BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 14.342.734/0001-63
I.E: 645.343.542.110
194. FLEX AERO LTDA
CNPJ: 08.414.502/0001-70
I.E: 407.008.171.111
195. FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA
CNPJ: 72.857.345/0001-77
I.E: 623.100.911.118
196. FOTOTERRA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS E SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. - EPP
CNPJ: 08.212.447/0001-36
I.E: 623.142.303.110
197. FRETAX TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 03.138.374/0001-66
I.E: 115.538.581.116
198. GABARITO MANUTENÇÃO DE AERONAVES COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 23.125.184/0001-11
I.E: 141.043.113.113
199. GEIGER MENDES COMERCIAL LTDA
CNPJ: 00.025.222/0001-69
I.E: 286.123.083.119
200. GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS S/A
CNPJ: 45.218.484/0001-88
I.E: 645.042.310.117
201. GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
CNPJ: 89.237.911/0138-03
I.E: 140.781.398.113
202. GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
CNPJ: 89.237.911/0162-25
I.E: 142.881.265.110
203. GLOBAL LUBS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 22.428.662/0001-08
I.E: 492.784.665.110
204. GLOBAL MARITIME - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ: 05.756.589/0001-76
I.E: 304.111.175.117
205. GLOBO CENTRAL DE USINAGEM LTDA
CNPJ: 03.940.850/0001-68
I.E: 397055299116
206. GLOBO CENTRAL DE USINAGEM LTDA
CNPJ: 03.940.850/0002-49
I.E: 224.167.398.113
207. GMP MARCATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.
CNPJ: 06.217.611/0001-72
I.E: 454.290.083.110
208. GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT EIRELI
CNPJ: 13.373.898/0001-95
I.E: 147.890.271.116
209. GOL LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ: 07.575.651/0004-00
I.E: 149.503.902.113
210. GOL LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ: 07.575.651/0015-54
I.E: 336.798.868.117
211. GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
CNPJ: 60.500.246/0001-54
I.E: 100.455.541.118
212. GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
CNPJ: 60.500.246/0025-21
I.E: 147.833.783.110
213. GRECCO TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
CNPJ: 58.927.773/0001-06
I.E: 116203867116
214. GR SOLUTIONS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME
CNPJ: 17.765.508/0001-83
I.E: 645.603.190.119
215. GRUPO GONÇALVES DIAS S/A
CNPJ: 09.328.663/0001-04
I.E: 148.061.942.112
216. GSA SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
CNPJ: 07.167.776/0001-40
I.E: 669.540.515.114
217. GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 61.837.548/0001-85
I.E: 600.087.440.114
218. GULFSTREAM DO BRASIL, SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO A AERONAVES LTDA
CNPJ: 07.457.001/0001-09
I.E: 669.657.653.110
219. H7 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 30.649.649/0001-07
I.E: 798.150.712.118
220. H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 03.619.857/0001-82
IE: 438.248.945.116
221. HANGAR DOIS AEROAGRICOLA E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA ME
CNPJ: 52.144.284/0001-93
I.E: 208.012.393.111
222. HANGAR VINTE LTDA - ME
CNPJ: 17.945.871/0001-80
I.E: 165.254.601.119
223. HANNA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.
CNPJ: 60.616.869/0001-97
I.E: 417.047.597.119
224. HBR AVIAÇÃO S/A
CNPJ: 07.418.547/0001-50
I.E: 492739758117
225. HELICENTRO LTDA
CNPJ: 00.126.464/0001-49
I.E: 114.674.738.112
226. HELICIDADE HELIPORTO LTDA.
CNPJ: 03.682.296/0002-47
I.E: 116.527.574.118
227. HELICÓPTERO DIGITAL SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA
CNPJ: 04.875.123/0001-27
I.E: 255.138.308.111
228. HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
CNPJ: 20.367.629/0006-96
I.E: 190.117.437.115
229. HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
CNPJ: 20.367.629/0009-39
I.E: 116.098.460.110
230. HELIHELP MANUTENÇÃO DE HELICÓPTEROS LTDA
CNPJ: 14.029.324/0001-67
I.E: 582.947.632.112
231. HELIJET SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 23.793.479/0001-66
IE: 797.213.376.117
232. HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 03.330.048/0001-56
I.E: 116.157.164.110
233. HELIPARK TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 04.758.568/0001-27
I.E: 255.185.885.111
234. HELIPLANE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 07.272.543/0001-07
I.E: 148.687.257.119
235. HELITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 01.126.533/0001-87
I.E: 244.807.861.119
236. HENKEL LTDA.
CNPJ: 02.777.131/0001-05
I.E: 373.011.130.116
237. HENKEL LTDA.
CNPJ: 02.777.131/0006-10
I.E: 286.048.259.116
238. HENKEL LTDA.
CNPJ: 02.777.131/0029-06
I.E: 407.477.349.115
239. HENKEL LTDA.
CNPJ: 02.777.131/0034-73
I.E: 407.510.781.116
240. HERNANDES FIM & CIA LTDA.
CNPJ: 53.626.479/0001-32
I.E: 244.135.190.112
241. HJH EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 03.620.760/0001-90
I.E: 717.040.016.115
242. HONEYWELL DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.338.844/0009-99
I.E: 645.295.023.118
243. HURTH INFER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ: 61.241.279/0001-90
I.E: 669.055.608.114
244. IACIT SOLUCÕES TECNOLÓGICAS S/A
CNPJ: 56.035.876/0003-90
I.E: 645.526.708.115
245. IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A
CNPJ: 56.035.876/0001-28
I.E: 645.101.283.117
246. ICON G TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 00.278.017/0001-05
I.E: 114.954.313.113
247. ICON G TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 00.278.017/0004-58
I.E: 669.904.400.115
248. ICON G TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 00.278.017/0005-39
I.E: 141.514.000.118
249. ICON P TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 02.173.634/0001-71
I.E: 118.824.488.115
250. ICON TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 17.455.913/0001-03
I.E: 636.191.822.111
251. ICON TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 17.455.913/0005-29
I.E: 140.815.247.114
252. ICON TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 17.455.913/0006-00
I.E: 141.922.320.110
253. ICON TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 17.455.913/0007-90
I.E: 141.922.330.115
254. IKK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 43.812.411/0002-75
I.E: 392.017.510.111
255. IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 04.143.116/0001-30
I.E: 458.006.431.115
256. INBRA-AEROSPACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPOSTOS AERONÁUTICOS S.A.
CNPJ: 05.254.436/0001-20
I.E: 442.189.160.118
257. INDÚSTRIA MECÂNICA MARCATTO LTDA
CNPJ: 52.548.997/0001-12
I.E: 454.001.374.110
258. INTERÁVIA TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 56.239.684/0001-33
I.E: 147.754.270.110
259. INTERÁVIA TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 56.239.684/0002-14
I.E: 113.200.955.113
260. ISCAR DO BRASIL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 00.286.462/0001-17
I.E: 714.093.633.114
261. ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA
CNPJ: 03.102.205/0003-38
I.E: 182.114.098.111
262. ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA.
CNPJ: 03.102.205/0001-76
I.E: 298.057.504.112
263. J. E. DE ALMEIDA - PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME
CNPJ: 15.395.141/0001-28
I.E: 165.425.902.110
264. JEDEL AFIAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ: 00.984.399/0001-92
I.E: 626316854110
265. JET AVIONICS EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA.
CNPJ: 02.866.969/0001-75
I.E: 115.325.203.118
266. JET WINGS TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 17.254.397/0001-40
I.E: 407.339.850.110
267. JL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI ME
CNPJ: 07.152.947/0001-67
I.E: 645.466.964.110
268. JOMMA - JOÃO MARTINS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 02.563.090/0001-54
I.E: 313.001.699.115
269. J.P. MARTINS AVIAÇÃO LTDA
CNPJ: 61.392.445/0007-44
I.E: 391.020.182.112
270. J.P. MARTINS AVIAÇÃO LTDA.
CNPJ: 61.392.445/0001-59
I.E: 104.392.776.119
271. JUST FLY AERONÁUTICA LTDA - EPP
CNPJ: 14.641.904/0001-00
I.E: 651.027.490.111
272. KENNAMETAL DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 02.696.800/0001-14
I.E: 353.233.493.110
273. KROMI LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 10.339.911/0002-82
I.E: 795.561.321.116
274. LACE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 22.483.795/0001-79
I.E: 645.774.507.110
275. LAMINA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
CNPJ: 08.104.100/0002-50
IE: 119.890.387.110
276. LANMAR INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
CNPJ: 44.630.044/0001-70
I.E: 748.136.549.110
277. LATECOERE DO BRASIL INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.
CNPJ: 06.201.952/0001-50
I.E: 392.227.213.110
278. LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 46.954.004/0001-00
I.E: 635.221.950.111
279. LEAR LAND ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 11.919.655/0001-84
I.E: 144.134.731.112
280. LEGADO USINAGEM LTDA - ME
CNPJ: 05.947.370/0001-54
I.E: 645.453.997.118
281. L.H. COLUS TECNOLOGIA LTDA - EPP
CNPJ: 10.449.961/0001-31
I.E: 645.604.319.112
282. LÍDER SIGNATURE S.A.
CNPJ: 04.146.040/0004-40
I.E: 108.286.368.116
283. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0009-49
I.E: 116.180.040.119
284. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0024-88
I.E: 369.061.720.113
285. LÍDER TÁXI AÉREO S.A.- AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0032-98
I.E: 796.024.589.111
286. LIEBHERR AEROSPACE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 07.419.960/0001-30
I.E: 332.151.052.118
287. LIMA & BONFÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 00.446.330/0001-05
I.E: 671.206.130.117
288. LIST BRASIL INTERIORES DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 15.339.944/0001-65
I.E: 645.368.990.113
289. LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE LTDA ME
CNPJ: 14.289.591/0001-73
I.E: 190.147.744.117
290. LUCAS DE PAIVA PIROLA - ME
CNPJ: 22.378.136/0001-72
I.E: 210.087.769.113
291. LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ: 44.381.747/0001-02
I.E: 635.048.469.114
292. LUMOBRAS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 61.241.451/0001-05
I.E: 206.013.189.116
293. MACH I AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 46.033.965/0001-81
I.E: 692.009.158.110
294. MAGA AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 08.413.594/0001-74
I.E: 795.115.535.112
295. MAGNAGHI AERONÁUTICA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 57.069.650/0001-00
IE: 645.110.751.114
296. MAGO TOOLS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 08.930.662/0001-72
I.E: 645.592.659.111
297. MARPOSS APARELHOS ELETRÔNICOS DE MEDIÇÃO LTDA
CNPJ: 43.992.940/0001-17
I.E: 109.143.427.112
298. MASSUCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 54.423.017/0001-80
I.E: 244.248.506.110
299. MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
CNPJ: 61.844.288/0001-75
I.E: 149.405.566.118
300. MASTER OFICINA MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA EPP
CNPJ: 10.142.869/0001-24
I.E: 148.198.103.119
301. MAULE DO BRASIL COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 66.797.218/0001-27
I.E: 407.476.565.114
302. MAZAK SULAMERICANA LTDA
CNPJ: 02.062.561/0001-40
IE: 714.050.882.116
303. M.C. ANTUNES DIAS EPP
CNPJ: 05.995.638/0001-23
I.E: 669.518.705.110
304. MECTRON - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ: 65.481.012/0001-20
I.E: 645.164.188.112
305. MERCO - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.005.577/0001-60
I.E: 146.310.397.114
306. METALÚRGICA SUPRENS LTDA.
CNPJ: 61.610.861/0001-86
I.E: 245.090.153.118
307. METINJO METALIZAÇÃO INDUSTRIAL E IMPORTAÇÃO JOSEENSE LTDA.
CNPJ: 46.645.164/0001-77
I.E: 645.038.225.115
308. METRO TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 58.725.102/0001-54
I.E: 112.320.140.110
309. MF&C AVIATION ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 23.785.498/0001-40
I.E: 669.943.771.110
310. MIG AIR TECNOLOGIA AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 05.991.103/0001-84
I.E: 639.129.871.118
311. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.
CNPJ: 27.093.558/0032-11
I.E: 795.119.665.117
312. MIRAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.
CNPJ: 47.567.797/0001-77
I.E: 645.043.558.111
313. MISTRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 15.432.410/0001-89
I.E: 669.691.202.113
314. MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA
CNPJ: 59.408.005/0002-81
I.E: 672.016.600.110
315. MIX AVIONICS SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 11.892.242/0001-53
I.E: 144.903.104.114
316. M & J COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
CNPJ: 05.678.449/0001-27
I.E: 407.496.273.110
317. M & J COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
CNPJ: 05.678.449/0002-08
I.E: 165.379.487.110
318. MMC METAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 02.801.696/0001-80
I.E: 115.203.223.111
319. MOB AVIATION LTDA.
CNPJ: 28.093.384/0001-53
I.E: 415.154.100.119
320. MODELAÇÃO FLÓRIDA LTDA
CNPJ: 01.479.445/0001-69
I.E: 286.274.036.118
321. MODCLIMA SERVIÇOS AEREOS ESPECIALIZADOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
CNPJ: 09.085.906/0001-20
I.E: 225.241.643.113
322. MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S/A
CNPJ: 03.887.831/0001-15
I.E: 407.578.163.116
323. MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S/A
CNPJ: 03.887.831/0002-04
I.E: 795.596.979.114
324. MONTEIRO & NEVES BAPTISTA, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI
CNPJ: 06.962.032/0001-54
IE: 116.897.112.117
325. MOTOPROPULSOR AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 02.247.805/0002-40
I.E: 145.660.696.119
326. MOTOPROPULSOR AERONÁUTICA LTDA.
CNPJ: 02.247.805/0001-60
I.E: 692.036.615.111
327. MRP COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ: 01.360.103/0001-25
I.E: 244867553119
328. M. TORRES BRASIL DESENHOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 17.368.892/0001-80
I.E: 645.406.270.118
329. MTX AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 17.708.580/0001-79
I.E: 687.091.746.110
330. MTX AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 17.708.580/0002-50
I.E: 669.847.601.110
331. MWR INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 58.859.430/0001-43
I.E: 112.161.200.117
332. NABUCO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 30.548.893/0001-75
I.E: 119.493.963.116
333. NACIONAL SULTRADE LTDA.
CNPJ: 67.230.425/0001-68
I.E: 113.513.509.114
334. NAVES AVIAÇÃO LTDA.
CNPJ: 58.836.594/0001-55
I.E: 112.053.355.110
335. NAVES AVIAÇÃO LTDA.
CNPJ: 58.836.594/0004-06
I.E: 182.153.057.112
336. NCB SISTEMAS EMBARCADOS EIRELI - EPP
CNPJ: 08.252.666/0001-49
I.E: 645.490.448.111
337. NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.488.575/0001-68
I.E: 645.244.641.110
338. NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.488.575/0003-20
I.E: 392.208.228.114
339. NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.488.575/0004-00
I.E: 645.289.742.110
340. NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.488.575/0005-91
I.E: 645.518.510.115
341. NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.488.575/0006-72
I.E: 254.135.927.111
342. NILVA MARIA NOGUEIRA PADOVANI
CNPJ: 02.401.232/0001-87
I.E: 535.223.297.117
343. NOTIPS COMÉRCIO VAREJISTA DE CINE E FOTOS EIRELI
CNPJ: 22.189.226/0001-15
I.E: 144.447.980.113
344. NOVA AERONÁUTICA COMÉRCIO E MANUTENÇAO DE AERONAVES LTDA.
CNPJ: 74.637.497/0001-90
I.E: 587.109.876.110
345. NOVA-TECH BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 12.241.096/0001-69
I.E: 147.325.565.112
346. NSE BRASIL AEROESPACIAL LTDA
CNPJ: 13.357.592/0001-45
I.E: 392.118.761.113
347. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0001-48
I.E: 116.972.833.110
348. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0011-10
I.E: 148.084.640.112
349. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0040-54
I.E: 336.814.534.117
350. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0075-84
I.E: 147.167.454.114
351. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0083-94
I.E: 796241622116
352. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.575.829/0041-35
I.E: 336.814.543.118
353. OCTANS AIRCRAFT INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 09.023.149/0001-60
I.E: 639.075.210.117
354. OMA - OFICINA MARÍLIA DE AVIAÇÃO LTDA.
CNPJ: 52.061.728/0001-27
I.E: 438.019.209.112
355. ONE AVIATION SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE COMPONENTES LTDA
CNPJ: 09.429.740/0001-12
I.E: 407.313.675.113
356. OPTA TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 05.752.384/0001-12
I.E: 116.625.673.115
357. OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA
CNPJ: 01.810.988/0001-17
I.E: 637.137.399.115
358. OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓTICA E ELETRÔNICA LTDA
CNPJ: 04.008.847/0001-73
I.E: 645.449.146.119
359. OSG SULAMERICANA DE FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 44.078.640/0002-70
I.E: 225.029.617.114
360. PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
CNPJ: 13.940.205/0001-07
I.E: 487.050.212.113
361. PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
CNPJ: 04.403.408/0015-60
I.E: 645.362.351.118
362. PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
CNPJ: 04.403.408/0021-09
I.E: 796.352.897.119
363. PAN METAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
CNPJ: 48.584.510/0001-80
I.E: 148.565.816.114
364. PARDAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 06.911.233/0001-22
I.E: 495.079.633.113
365. PASSAREDO GESTÃO AERONAUTICA LIMITADA
CNPJ: 10.507.919/0001-20
I.E: 582.795.424.111
366. PAULICOPTER - CIA PAULISTA DE HELICÓPTERO LTDA - TÁXI AÉREO
CNPJ: 50.395.037/0001-34
I.E: 110.614.740.118
367. PDB AEROSPACE LTDA.
CNPJ: 04.419.732/0001-71
I.E: 645.491.347.119
368. PEFIL COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 58.805.466/0001-44
I.E: 112.044.978.112
369. PEGASUS ASSESSORIA E COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA EPP
CNPJ: 01.882.231/0001-39
I.E: 535.216.209.115
370. PESOLA PEÇAS USINADAS AERONÁUTICAS LTDA.
CNPJ: 06.920.112/0001-47
I.E: 645.465.772.110
371. PHL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES
CNPJ: 13.564.078/0001-80
I.E: 535.260.981.119
372. PIESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 22.371.605/0001-21
I.E: 645.714.921.116
373. PLANE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS LTDA
CNPJ: 08.883.843/0001-95
I.E: 407.457.000.113
374. PLANIFER FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA LTDA
CNPJ: 58.903.915/0001-97
I.E: 244.319.964.114
375. POLIJET POWER TEAM COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AERONAVES E MANUTENÇÃO EIRELI
CNPJ: 16.417.254/0001-40
I.E: 145.449.114.114
376. PRATT & WHITNEY CANADÁ DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 02.278.560/0001-38
I.E: 669.365.244.118
377. PREMIER TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 59.566.117/0001-80
I.E: 112.589.149.110
378. PRIME TOOLS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME
CNPJ: 12.580.583/0001-56
I.E: 535.244.754.116
379. P.R.L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA
CNPJ: 07.115.935/0001-62
I.E: 645.495.894.113
380. PROAR AERONAVES E REVISÕES LTDA.
CNPJ: 57.016.610/0001-09
I.E: 111.714.924.111
381. PRODUTIVA AEROAGRÍCOLA EIRELLI - ME
CNPJ: 14.546.997/0001-94
I.E: 491.033.480.110
382. PRÓ-QUALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E COMPONENTES LTDA - EPP
CNPJ: 04.540.523/0001-81
I.E: 645.480.372.110
383. PRUDEMPLAST QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 51.832.681/0001-95
I.E: 562.057.757.115
384. QUIMIGEL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 64.675.671/0002-16
I.E: 465.028.180.110
385. R4 AVIAÇÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 18.496.798/0001-70
I.E: 225.151.565.113
386. RALLC USINAGEM E COMPOSTO LTDA EPP
CNPJ: 21.519.488/0001-38
I.E: 392.167.753.116
387. RANGEL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 05.678.025/0001-62
I.E: 123.311.537.113
388. RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA
CNPJ: 09.059.224/0003-05
I.E: 146.692.192.110
389. RC COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. EPP
CNPJ: 08.489.160/0001-58
I.E: 535.461.081.112
390. RECOMINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA
CNPJ: 08.446.025/0001-25
I.E: 392.281.885.117
391. REMAER AVIAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI.
CNPJ: 54.271.762/0001-51
IE: 669.131.164.118
392. RENISHAW LATINO AMERICANA LTDA.
CNPJ: 00.939.581/0001-21
I.E: 206.082.223.117
393. REQUIPAM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 63.086.193/0001-65
I.E: 108.513.540.113
394. RGI LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE BENS MÓVEIS LTDA
CNPJ: 14.961.417/0001-25
I.E: 145.921.054.112
395. RIBFER USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA EPP
CNPJ: 64.169.113/0001-06
I.E: 353.047.245.110
396. RIO LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ: 01.976.365/0008-95
I.E: 336.580.213.119
397. ROCHATOOLS COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FERRAMENTAS GERAIS LTDA
CNPJ: 08.225.282/0001-37
I.E: 635.533.793.114
398. ROCKWELL COLLINS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 02.048.100/0001-13
I.E: 645.112.080.119
399. ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.
CNPJ: 59.106.955/0001-70
I.E: 635.014.003.116
400. ROSENBERGER DOMEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 54.821.137/0001-36
I.E: 234.043.780.115
401. ROTORWEST AERO TÁXI E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 08.353.544/0001-49
I.E: 244.824.543.116
402. ROTORX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 29.797.888/0001-17
I.E: 688.440.052.110
403. R. V. BRAZIL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 06.280.278/0001-46
I.E: 669.540.817.118
404. S3 DO BRASIL - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 22.093.184/0001-14
I.E: 645.714.114.119
405. SAAB AERONÁUTICA MONTAGENS S.A.
CNPJ: 23.100.444/0001-02
I.E: 799.090.208.118
406. SAFRAN ELETRÔNICA & DEFESA BRASIL LTDA. - ME
CNPJ: 53.977.542/0001-85
I.E: 645.621.756.117
407. SAGEM DEFESA E AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 11.472.195/0001-99
I.E: 645.964.876.114
408. SAGEM DEFESA E AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 11.472.195/0002-70
I.E: 645.882.017.110
409. SAINTE MARIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.289.245/0002-85
I.E: 116.666.885.113
410. SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 61.064.838/0042-01
I.E: 714.104.583.110
411. SALES TÁXI AÉREO LTDA. - EPP
CNPJ: 12.264.284/0001-02
I.E: 146.678.288.117
412. SANA AGRO AÉREA SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ: 48.635.379/0001-32
I.E: 118.641.230.111
413. SANA AGRO AÉREA SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ: 48.635.379/0006-47
I.E: 415.088.560.117
414. SANDVIK COROMANT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 60.680.279/0001-23
IE: 407.651.385.112
415. SANPOSS TECNOLOGIA SUPRIMENTOS E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ: 04.196.391/0001-12
I.E: 635.448.801.112
416. SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
CNPJ: 28.477.685/0004-23
IE: 116.543.560.118
417. SB INDÚSTRIA COMÉRCIO, USINAGEM E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
CNPJ: 03.300.107/0001-43
I.E: 224.060.246.115
418. SBTA - TECNOLOGIA EM COMPÓSITOS S.A.
CNPJ: 17.031.492/0001-85
I.E: 442.282.718.110
419. SCHUNK INTEC TECNOLOGIA DE FIXAÇÃO E SISTEMAS DE GARRAS LTDA.
CNPJ: 14.813.983/0001-90
IE: 442.393.315.110
420. SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
CNPJ: 02.134.334/0001-83
I.E: 359.001.682.117
421. S.D. AVIONICS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 62.831.615/0001-17
I.E: 647.216.194.115
422. SEAMAX AIRCRAFT LTDA.
CNPJ: 23.984.457/0001-83
IE: 639.111.350.110
423. SECALEAP SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. EPP
CNPJ: 14.800.051/0001-02
I.E: 645.857.893.116
424. SECO TOOLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 59.108.308/0001-06
I.E: 669.464.632.110
425. SERGLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 08.744.945/0005-53
I.E: 145.559.709.116
426. SERTRADING (BR) LTDA
CNPJ: 04.626.426/0003-78
I.E: 149.437.022.112
427. SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA
CNPJ: 03.856.395/0001-17
I.E: 688.160.937.119
428. SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA
CNPJ: 06.006.378/0001-89
I.E: 148.016.974.119
429. SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 23.483.206/0001-15
I.E: 645.865.567.115
430. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0004-08
I.E: 336.948.293.110
431. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA
CNPJ: 10.919.908/0008-23
I.E: 795.331.488.116
432. SITREX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ: 04.538.925/0001-41
I.E: 117.200.685.117
433. SM TOOLS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ: 72.689.466/0001-57
I.E: 113.804.284.110
434. SNAP-ON DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ: 60.395.175/0001-77
I.E: 606.023.425.119
435. SOCANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 05.555.880/0001-86
I.E: 550.041.363.118
436. SOLOJET SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 05.533.932/0001-13
IE: 407.691.067.113
437. SONACA BRASIL LTDA.
CNPJ: 04.059.223/0001-85
I.E: 645.414.218.114
438. SONACA ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 22.643.579/0001-43
I.E: 645722525113
439. SOPEÇAERO - SOBRAER PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA.
CNPJ: 06.247.612/0001-60
I.E: 645.463.627.117
440. SPCTA TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 11.105.172/0001-46
I.E: 141.899.825.113
441. SPECTRA TECNOLOGIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 59.933.705/0001-04
I.E: 112.873.041.115
442. STARTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 02.760.750/0001-97
I.E: 535.228.536.114
443. SUMITOMO ELECTRIC HARDMETAL DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 14.479.264/0001-84
I.E: 795.225.386.113
444. SYMAQ INDUSTRIA MECÂNICA LTDA-EPP
CNPJ: 60.071.826/0001-73
I.E: 626.209.756.116
445. SYMAQ INDUSTRIA MECÂNICA LTDA-EPP
CNPJ: 60.071.826/0002-54
I.E: 224.122.180.118
446. SYNERJET BRASIL LTDA.
CNPJ: 15.918.330/0001-38
IE: 669.874.627.113
447. SYNERJET BRASIL LTDA.
CNPJ: 15.918.330/0002-19
I.E: 669.818.889.110
448. TAEGUTEC DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 04.306.120/0001-72
I.E: 714.121.655.115
449. TAMARU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 60.823.879/0001-01
I.E: 587.082.408-119
450. TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 52.045.457/0001-16
I.E: 109.047.083.110
451. TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 52.045.457/0008-92
I.E: 407.420.009.110
452. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0001-60
I.E: 112.347.127.116
453. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0009-17
I.E: 112.347.127.116
454. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0022-94
I.E: 112.347.127.116
455. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0054-71
I.E: 112.347.127.116
456. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0061-09
I.E: 112.347.127.116
457. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0209-42
I.E: 112.347.127.116
458. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0219-14
I.E: 144.816.293.115
459. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0229-96
I.E: 112.347.127.116
460. TAM LINHAS AÉREAS S/A.
CNPJ: 02.012.862/0046-61
I.E: 112.347.127.116
461. TAM LINHAS AÉREAS S/A.
CNPJ: 02.012.862/0053-90
I.E: 112.347.127.116
462. TAM LINHAS AÉREAS S/A.
CNPJ: 02.012.862/0168-30
I.E: 112.347.127.116
463. TARGET TRADING S/A.
CNPJ: 02.013.667/0002-35
I.E: 149.853.578.116
464. TÁXI AÉREO PIRACICABA LTDA.
CNPJ: 65.485.922/0001-81
I.E: 535.157.328.113
465. TECPARTS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 05.757.520/0001-67
I.E: 535.357.888.114
466. TECPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 56.840.077/0001-24
I.E: 645.106.684.114
467. TECPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 56.840.077/0002-05
IE: 645.711.203.117
468. TECTRAT- TECNOLOGIA EM PROCESSOS ESPECIAIS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 22.120.326/0001-95
I.E: 392.172.029.111
469. TEKLA INDUSTRIAL TÊXTIL LTDA.
CNPJ: 07.669.515/0001-28
I.E: 117.199.385.115
470. TGV DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E IMPORTAÇÕES S/A
CNPJ: 12.837.701/0001-69
I.E: 146.025.656.113
471. THORK TRADING LTDA.
CNPJ: 04.363.350/0002-54
I.E: 116620741118
472. THRUONE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ: 19.462.710/0001-61
I.E: 645.699.685.113
473. THYSSENKRUPP AUTÔMATA INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA
CNPJ: 96.163.993/0001-91
I.E: 688.112.055.118
474. TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ: 12.116.971/0004-23
I.E: 146.867.407.110
475. TIMBRO DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 12.128.400/0004-09
I.E: 241.073.820.110
476. TINTAS LAR E AUTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 64.070.113/0001-46
I.E: 112.789.937.119
477. TOM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 06.952.358/0001-09
I.E: 344.115.696.110
478. TOTAL LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 32.068.363/0009-02
I.E: 336.872.604.110
479. TOYO MATIC AEROSPACE LTDA
CNPJ: 58.351.404/0001-00
I.E: 225.056.980.110
480. TRELLEBORG DO BRASIL SOLUÇÕES EM VEDAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.827.188/0001-60
I.E: 645.417.192.112
481. TREND CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 62.951.934/0001-66
I.E: 645.162.751.113
482. TRIÂNGULO MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
CNPJ: 72.887.565/0001-43
I.E: 713.001.451.118
483. TRIKE ÍCAROS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. - EPP
CNPJ: 56.543.309/0001-82
I.E: 336.206.622.117
484. TROYA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 07.561.559/0001-30
I.E: 645.547.281.110
485. TUNGALOY DO BRASIL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA
CNPJ: 10.780.791/0001-73
I.E: 714.108.161.118
486. TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.429.834/0001-30
I.E: 669.540.231.112
487. TWO TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 04.263.318/0001-16
I.E: 407.277.242.118
488. UFT DO BRASIL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA
CNPJ: 67.036.392/0001-10
I.E: 712.036.447.110
489. UNIFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S/S LTDA - ME
CNPJ: 03.385.752/0001-06
I.E: 188.104.448.118
490. UNITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA
CNPJ: 61.742.037/0001-80
I.E: 336.897.810.117
491. UNIVERSO AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ: 04.888.832/0001-47
I.E: 535.358.458.115
492. USIMAZA INDÚSTRIA LTDA
CNPJ: 09.111.405/0001-71
I.E: 392.193.648.110
493. USINAGEM NADAI LTDA EPP
CNPJ: 57.330.953/0001-35
I.E: 165.084.399.118
494. USINAGEM WZ LTDA
CNPJ: 58.684.598/0001-65
I.E: 712.014.781.115
495. UTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E USINAGEM DE PEÇAS AEROESPACIAIS LTDA - ME
CNPJ: 55.404.511/0001-60
I.E: 645.096.509.118
496. VALDEIR APARECIDO BAITI - EIRELI - ME
CNPJ: 20.989.743/0001-43
I.E: 375.053.201.111
497. VALE BRITE COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA - EPP
CNPJ: 69.206.506/0001-58
I.E: 645.193.202.115
498. VALE DO PARANAPANEMA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA
CNPJ: 05.979.285/0001-78
I.E: 189.099.944.119
499. VEMAX USINAGEM - EIRELI - EPP
CNPJ: 03.569.026/0001-43
I.E: 224.080.070-110
500. VERA CRUZ TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 02.763.588/0001-60
I.E: 713.006.018.115
501. VERTIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 09.035.655/0001-70
I.E: 645.549.841.117
502. VIA ITÁLIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 07.638.845/0001-56
I.E: 117.154.708.110
503. VICTOR ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 19.435.176/0001-02
I.E: 795.446.090.117
504. VILA SUÍSSA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
CNPJ: 16.667.804/0001-89
I.E: 454.235.792.118
505. VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 06.234.464/0001-49
I.E: 116.805.779.114
506. VIPIMPEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 15.566.762/0001-27
I.E: 145.291.956.112
507. VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A.
CNPJ: 13.944.554/0001-99
I.E: 645.391.788.114
508. VIVA AER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA-EPP
CNPJ: 03.349.457/0001-02
I.E: 336.793.573.115
509. VK AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, PRESTADORA DE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS, AEROAGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.
CNPJ: 22.754.938/0001-30
I.E: 194.116.737.111
510. VMF AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 19.395.389/0002-20
I.E: 669.901.829.110
511. VMF TURBINAS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 20.804.914/0001-12
I.E: 669.849.144.114
512. VOE - SP TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ: 15.752.380/0001-98
I.E: 145.730.444.114
513. VOLATO AVIÕES E COMPÓSITOS S/A
CNPJ: 14.637.120/0001-09
I.E: 416.070.967.115
514. VOO SOLO HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 12.782.642/0001-79
I.E: 582.567.732.110
515. WALTER DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.117.095/0001-90
I.E: 669.314.019.119
516. WALTER DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.117.095/0002-71
I.E: 407.651.190.118
517. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 35.820.448/0069-24
I.E: 492.015.305.114
518. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 35.820.448/0085-44
I.E: 244.092.348.116
519. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 35.820.448/0100-18
I.E: 392.031.709.117
520. WILFEX TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 29.821.533/0001-16
I.E: 798.123.636.113
521. WINGS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA
CNPJ: 10.296.466/0001-30
I.E: 653.127.793.115
522. WINNSTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 02.797.954/0001-00
I.E: 645.272.404.110
523. WM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA EIRELI - EPP
CNPJ: 04.876.673/0001-60
I.E: 286.187.658.115
524. X5 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
CNPJ: 08.687.885/0001-50
I.E: 645.344.993.114
525. XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA ME
CNPJ: 08.996.487/0001-16
I.E: 637.189.325.118
526. YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A.
CNPJ: 30.657.250/0001-60
IE: 645.975.628.111
527. YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A.
CNPJ: 30.657.250/0007-55
IE: 125.010.260.112
528. YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A.
CNPJ: 30.657.250/0002-40
IE: 688.487.040.112
529. YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A.
CNPJ: 30.657.250/0003-21
IE: 125.010.250.118
530. YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A.
CNPJ: 30.657.250/0005-93
IE: 787.009.660.110
531. YG-1 COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARA USINAGEM LTDA.
CNPJ: 08.877.338/0001-38
I.E: 388.016.035.118
532. YUSHIRO DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
CNPJ: 44.012.540/0001-60
I.E: 234.007.808.110
533. ZL AVIAÇÃO EXECUTIVA LTDA.
CNPJ: 48.356.299/0001-48
I.E: 416.011.561.114

Acrescentado, pelo ATO COTEPE/ICMS 54/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
532. AEROCLUBE DE VOO A VELA CTA
CNPJ: 47.537.782/0001-66
IE: 125.023.812.116
543. ALOIA AEROSPACE BRASIL LTDA
CNPJ: 31.849.967/0001-76
IE: 121.034.002.115
544. CONAL AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES EIRELI
CNPJ: 61.807.079/0001-51
IE: 669.196.113.117
545. COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
CNPJ: 33.000.092/0203-56
IE: 535.316.045.116
546. COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A
CNPJ: 33.000.092/0253-15
IE: 420.114.246.111
547. ERASMO JOSÉ BARBOSA EPP
CNPJ: 07.516.759/0001-70
IE: 626.709.119.117
548. HANGAR BRAVO MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
CNPJ: 17.210.856/0001-94
IE: 407.692.295.117
549. INDÚSTRIAS ROMI S/A
CNPJ: 56.720.428/0014-88
IE: 606.014.560.113
550. LUITEX MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 51.051.811/0001-52
IE: 606.005.028.116
551. LUITEX MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 51.051.811/0002-33
IE: 165.038.713.110
552. LUITEX MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 51.051.811/0003-14
IE: 671.207.847.111
553. LUITEX MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 51.051.811/0004-03
IE: 455.180.529.116
554. PRESSMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.447.656/0001-82
IE: 392.236.658.119
555. RUCKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 43.083.187/0001-47
IE: 278.359.685.111
556. TECNOVALE INDUSTRIAL LTDA EPP
CNPJ: 71.708.507/0001-42
IE: 645.199.256.110
SERGIPE
1. BRA - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 13.545.251/0001-01
I.E: 271455080
2. LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ: 17.162.579/0041-89
I.E: 27.162.770-0
3. OMNI TÁXI AÉREO S/A
CNPJ: 03.670.763/0009-95
I.E: 27.157.403-8
4. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0038-51
I.E: 27.101.854-2

TOCANTINS
1. CEREAIS VALE DO JAVAES AGROINDUSTRIAL S/A
CNPJ: 00.355.888/0001-85
I.E: 29.052.297-8
2. FOLIAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 07.331.837/0001-62
I.E: 29.410.042-3
3. JONATAN DOUGLAS MATTER PIESANTI
CNPJ: 07.319.867/0001-53
I.E: 29.490.306-2
4. TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0026-18
I.E: 29.068.117-0

RETIFICAÇÃO – DOU 19-07-19
No Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 32/19, de 28 de junho de 2019, publicado no DOU de 1º de julho de 2019, Seção 1, páginas 120 a 136,
a) Na tabela referente ao Estado de Goiás,
onde se lê:
"GOIÁS
(...)

27. FENIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA

CNPJ: 09.126.507/0001-60

I.E: 10.447.563-3

28. FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME

CNPJ: 08.639.426/0001-00

I.E: 104.772.04-2

29. GLOBAL PARTS LTDA

CNPJ: 03.912.010/0002-72

I.E: 105390933

30. GLOBAL PARTS LTDA.

CNPJ: 03.912.010/0001-91

I.E: 10.328.590-3

31. GLOBO AVIAÇÃO TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA.

CNPJ: 01.098.474/0001-80

I.E: 10.121.545-2

32. G.M.T AIR SOLUTIONS LTDA ME

CNPJ: 24.038.589/0001-85

I.E: 106531247

33. GOIÁS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.

CNPJ: 01.601.285/0001-89

I.E: 10.037.549-9

34. GOLF AVIAÇÃO LTDA.

CNPJ: 30.739.568/0001-90

I.E: 10.730157-1

35. GYN PROP SHOP LTDA

CNPJ: 11.422.796/0001-97

I.E: 10.460.631-2

36. HELISTAR MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA - EPP

CNPJ: 12.308.653/0001-11

I.E: 10.520.141-3

37. JC AIRPARTS EIRELI - ME

CNPJ: 28.649.147/0001-26

I.E: 10.705.619-4

38. JN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 32.013.513/0001-23

I.E: 10.745.923-0

39. J.P. MARTINS AVIAÇÃO LTDA.

CNPJ: 61.392.445/0003-10

I.E: 10.068.542-0

40. K-I AVIONICS ELETRÔNICA LTDA.

CNPJ: 03.727.047/0001-40

I.E: 10.173.553-7

41. LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

CNPJ: 14.080.847/0001-38

I.E: 10745849-7

42. MINEIROS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

CNPJ: 06.098.261/0001-72

I.E: 10.546311-6

43. NEO TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 08.941.394/0001-94

I.E: 10.418.949-5

44. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.575.829/0057-00

I.E: 10.425012-7

45. PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA

CNPJ: 00.512.777/0012-98

I.E: 10298549-9

46. QUICK MANUTENÇÃO DE AERONAVES EIRELI

CNPJ: 02.244.507/0001-16

I.E: 10.271.670-6

47. RAMOS MANUTENÇÃO AERONÁUTICA EIRELI

CNPJ: 09.518.488/0001-18

I.E: 10.451.920-7

48. RAMOS PEÇAS E AERONAVES LTDA - ME

CNPJ: 28.885.553/0001-98

I.E: 10.707.907-0

49. RH PROPELLER CENTER EIRELLI - ME

CNPJ: 17.292.989/0001-57

I.E: 10.567.256-4

50. RUNWAY COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA

CNPJ: 08.298.186/0001-19

I.E: 10.405.946-0

51. SÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

CNPJ: 03.164.576/0001-82

I.E: 10.317.369-2

52. SETE LINHAS AÉREAS LTDA

CNPJ: 04.732.914/0001-06

I.E: 10.345.826-3

53. SETE TÁXI AÉREO LTDA.

CNPJ: 02.088.938/0001-30

I.E: 10.170.452-6

54. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA.

CNPJ: 10.919.908/0015-52

I.E: 10.705.047-1

55. SKYWAY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS EIRELI

CNPJ: 11.490.727/0001-10

I.E: 10.461.957-0

56. TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0004-02

I.E: 10.211.488-9

57. TEXTOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP

CNPJ: 17.481.492/0001-87

I.E: 10.588.443-0

58. VOAR TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 03.386.638/0001-09

I.E: 10.171.906-0

59. WALTER AEROMOTOR LTDA EPP

CNPJ: 37.250.818/0001-72

I.E: 104961113-9

leia-se:
"GOIÁS (...)

27. FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME

CNPJ: 08.639.426/0001-00

I.E: 104.772.04-2

28. GLOBAL PARTS LTDA

CNPJ: 03.912.010/0002-72

I.E: 105390933

29. GLOBAL PARTS LTDA.

CNPJ: 03.912.010/0001-91

I.E: 10.328.590-3

30. GLOBO AVIAÇÃO TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA.

CNPJ: 01.098.474/0001-80

I.E: 10.121.545-2

31. G.M.T AIR SOLUTIONS LTDA ME

CNPJ: 24.038.589/0001-85

I.E: 106531247

32. GOIÁS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.

CNPJ: 01.601.285/0001-89

I.E: 10.037.549-9

33. GOLF AVIAÇÃO LTDA.

CNPJ: 30.739.568/0001-90

I.E: 10.730157-1

34. GYN PROP SHOP LTDA

CNPJ: 11.422.796/0001-97

I.E: 10.460.631-2

35. HELISTAR MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA - EPP

CNPJ: 12.308.653/0001-11

I.E: 10.520.141-3

36. JC AIRPARTS EIRELI - ME

CNPJ: 28.649.147/0001-26

I.E: 10.705.619-4

37. JN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 32.013.513/0001-23

I.E: 10.745.923-0

38. J.P. MARTINS AVIAÇÃO LTDA.

CNPJ: 61.392.445/0003-10

I.E: 10.068.542-0

39. K-I AVIONICS ELETRÔNICA LTDA.

CNPJ: 03.727.047/0001-40

I.E: 10.173.553-7

40. LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

CNPJ: 14.080.847/0001-38

I.E: 10745849-7

41. MINEIROS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

CNPJ: 06.098.261/0001-72

I.E: 10.546311-6

42. NEO TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 08.941.394/0001-94

I.E: 10.418.949-5

43. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.575.829/0057-00

I.E: 10.425012-7

44. PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA

CNPJ: 00.512.777/0012-98

I.E: 10298549-9

45. QUICK MANUTENÇÃO DE AERONAVES EIRELI

CNPJ: 02.244.507/0001-16

I.E: 10.271.670-6

46. RAMOS MANUTENÇÃO AERONÁUTICA EIRELI

CNPJ: 09.518.488/0001-18

I.E: 10.451.920-7

47. RAMOS PEÇAS E AERONAVES LTDA - ME

CNPJ: 28.885.553/0001-98

I.E: 10.707.907-0

48. RH PROPELLER CENTER EIRELLI - ME

CNPJ: 17.292.989/0001-57

I.E: 10.567.256-4

49. RUNWAY COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA

CNPJ: 08.298.186/0001-19

I.E: 10.405.946-0

50. SÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

CNPJ: 03.164.576/0001-82

I.E: 10.317.369-2

51. SETE LINHAS AÉREAS LTDA

CNPJ: 04.732.914/0001-06

I.E: 10.345.826-3

52. SETE TÁXI AÉREO LTDA.

CNPJ: 02.088.938/0001-30

I.E: 10.170.452-6

53. SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA.

CNPJ: 10.919.908/0015-52

I.E: 10.705.047-1

54. SKYWAY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS EIRELI

CNPJ: 11.490.727/0001-10

I.E: 10.461.957-0

55. TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0004-02

I.E: 10.211.488-9

56. TEXTOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP

CNPJ: 17.481.492/0001-87

I.E: 10.588.443-0

57. VOAR TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 03.386.638/0001-09

I.E: 10.171.906-0

58. WALTER AEROMOTOR LTDA EPP

CNPJ: 37.250.818/0001-72

I.E: 104961113-9

";
b) na tabela referente ao Estado do Rio de Janeiro,
onde se lê:

71. STELLA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AEROESPACIAL LTDA.

CNPJ: 23.401.6003/0001-09

I.E: 87.037.649

leia se: "

71. STELLA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AEROESPACIAL LTDA.

CNPJ: 23.401.603/0001-09

I.E: 87.037.649

Acrescentado o item 45, pelo Ato COTEPE/ICMS 40/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:

RIO GRANDE DO SUL
45.	AEROMOT- AERONAVES E MOTORES S/A.
	CNPJ: 92.833.110/0001-52
	I.E: 096/0173390

Acrescentado os itens, pelo Ato COTEPE/ICMS 42/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:

AMAZONAS
18.	KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDIÇÃO BRASIL LTDA
	CNPJ: 19.651.511/0002-82
	I.E: 05.357.322-6 NL
BAHIA
25.	LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
	CNPJ: 17.162.579/0029-92
	I.E: 101.825.887
ESPÍRITO SANTO
39.	VILA PORTO INTERNATIONAL BUSINESS S/A
	CNPJ: 05.762.820/0001-34
	I.E: 082.226.17-2
MINAS GERAIS
56.	FENNER - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
	CNPJ: 03.343.541/0001-00
	I.E: 001076442.00-20
PARANÁ
47.	ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDA
	CNPJ: 75.263.921/0001-46
	I.E: 90536143-00
48.	THORUS TÁXI AÉREO – AERO SERVICE EIRELI
	CNPJ: 13.750.170/0001-35
	I.E: 90560851-70
RIO DE JANEIRO
83.	FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELLI EPP
	CNPJ: 03.975.867/0001-50
	I.E: 79.546.577
84.	DS AIR TÁXI AÉREO LTDA
	CNPJ: 36.177.426/0001-62
	I.E: 84.088.951
SANTA CATARINA
59.	POWER TRADE IMPORTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
	CNPJ: 12.745.039/0001-17
	I.E: 256.236.674
SÃO PAULO
534.	BMSS COMÉRCIO INTERNACIONAL EIRELI - EPP
	CNPJ: 22.242.437/0001-74
	I.E: 144.474.940.118
535.	AEROÁLCOOL TECNOLOGIA EIRELI
	CNPJ: 05.326.248/0001-60
	I.E: 310.386.109.114
536.	CAF - COMPANHIA AÉREA DE FRETAMENTOS, TÁXI AÉREO LTDA.
	CNPJ: 09.640.718/0001-17
	I.E: 119.033.926.112
537.	HAIMER DO BRASIL - COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA
	CNPJ: 18.247.393/0001-06
	I.E: 795.947.381.110
538.	KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDIÇÃO BRASIL LTDA
	CNPJ: 19.651.511/0001-00
	I.E: 206.336.420.110
539.	MARTE UPDATES & AVIONICS EIRELI
	CNPJ: 17.820.639/0001-16
	I.E: 142.226.443.113
540.	SAFRAN CABIN BRAZIL LTDA
	CNPJ: 03.361.189/0001-36
	I.E: 392.201.924.113
Acrescentado o item 541, pelo Ato COTEPE/ICMS 47/19, vigorando na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:
541.	VILLARES METALS SA
	CNPJ: 42.566.752/0004-07
	I.E: 671.087.638.111

Acrescentado o item 85, pelo Ato COTEPE/ICMS 43/19, vigorando na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019:

RIO DE JANEIRO
85.	COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A
	CNPJ: 33.000.092/0038-50
	I.E: 81.873.879