Portaria CAT-54, de 24-05-13 – DOE 25-05-13

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

REVOGADA PELA PORT. CAT 83/13, EFEITOS A PARTIR DE 01-09-2013

Alteração dada pela Port. CAT nº: 67/13

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 28-A da Lei 6.374, de 01-03-1989, e no parágrafo único do artigo 41 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, serão utilizados, no período de 01-06-2013 a 31-08-2013, os preços indicados na tabela anexa.

Parágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação do percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados nesse artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante da tabela em anexo.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-06-2013, a Portaria CAT-152/12, de 28-11-2012.

Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor em 01-06-2013.

ANEXO ÚNICO
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS
Descrição/Tipo de Produto
Medida de cálculo
 FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
　
Kibon
Nestlé
La Basque
General Mills
Bariloche
Jundiá
Frutiquello
Geloni
Di Gênio
Outros
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:		 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 55,00 ml (Econômico) unidade
x
1,00
x
x
x
0,75
x
x
0,65
0,70
Até 55,00 ml (Standard) unidade
x
X
x
x
x
x
x
x
0,75
0,85
Até 55,00 ml (Premium) unidade
x
X
x
x
x
x
1,00
1,00
X
1,00
De 55,01 a 70,00 ml (Econômico) unidade
x
2,00
x
x
x
x
x
x
0,90
1,10
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) unidade
2,25
3,50
1,54
x
2,80
1,75
x
x
1,05
1,30
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) unidade
x
X
x
x
3,30
x
1,20
x
1,30
1,65
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) unidade
x
X
x
x
x
x
1,60
x
X
1,80
1.2 Picolés Cremosos: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 50,00 ml (Standard) unidade
x
X
x
x
x
x
x
x
0,67
1,00
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) unidade
x
2,50
x
x
x
x
x
x
0,80
1,25
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) unidade
2,50
2,50
1,68
x
3,20
x
1,20
1,25
1,05
1,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) unidade
x
X
x
x
3,50
x
x
x
1,35
1,80
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) unidade
x
X
x
x
x
x
x
x
X
2,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) unidade
3,50
X
x
x
x
x
x
x
X
1,60
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) unidade
x
X
x
x
x
x
1,60
x
X
1,70
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) unidade
4,00
4,50
x
x
x
x
1,80
x
X
2,00
Acima de 90,01 ml unidade
x
X
x
x
x
x
x
x
X
2,30
1.3 Picolés com Cobertura: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 50,00 ml unidade
x
2,00
x
x
x
x
x
x
X
1,00
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) unidade
x
X
x
x
x
x
x
x
1,20
1,30
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) unidade
x
2,50
x
x
5,50
x
x
2,50
1,40
1,60
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) unidade
3,75
3,50
1,68
x
6,00
2,00
x
x
1,65
2,10
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) unidade
x
3,25
x
x
6,50
x
2,00
x
1,75
2,50
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) unidade
x
4,50
x
x
x
x
x
x
X
3,00
Acima de 90,01 ml unidade
x
x
x
x
x
x
3,00
x
X
3,20
1.4 Picolés Infantis: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 40,00 ml unidade
1,00
1,50
x
x
x
x
x
0,60
0,50
0,75
De 40,01 a 50,00 ml (Econômico) unidade
x
3,00
x
x
x
x
x
x
0,70
0,80
De 40,01 a 50,00 ml (Standard) unidade
x
1,50
x
x
x
x
x
x
X
1,00
De 50,01 a 60,00 ml ( Econômico) unidade
x
1,00
x
x
x
x
x
x
X
0,60
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) unidade
1,75
1,00
x
x
x
x
x
x
X
0,85
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) unidade
2,25
2,00
x
x
x
x
1,00
x
X
1,20
De 60,01 a 70,00 ml (Econômico) unidade
x
2,00
x
x
x
x
x
1,00
X
1,40
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) unidade
2,25
x
x
x
x
x
x
1,25
X
1,50
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) unidade
x
2,50
x
x
x
x
1,90
x
X
2,80
Acima de 90,01 ml unidade
x
x
x
x
x
x
1,90
x
X
3,15
1.5 Picolés "Premium": 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 70,00 ml (Econômico) unidade
x
x
x
x
x
2,00
x
1,80
X
1,80
Até 70,00 ml (Standard) unidade
2,75
x
x
x
x
x
x
2,00
1,65
2,20
Até 70,00 ml (Premium) unidade
x
x
x
x
7,15
2,75
x
2,50
X
2,60
Até 70,00 ml (Superpremium) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,80
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) unidade
3,75
5,50
x
x
x
2,50
x
x
X
3,00
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
1,80
3,00
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) unidade
x
5,50
x
x
x
4,00
2,50
3,50
X
3,60
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) unidade
5,75
5,50
4,25
x
x
x
3,00
x
X
3,90
Acima de 90,00 ml (Superpremium) unidade
6,30
x
x
x
x
x
3,90
x
X
4,10
Com cobertura até 70,00 ml (Econômico) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,70
Com cobertura até 70,00 ml (Standard) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,25
1.6. Picolés Light: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
De 50,01 a 70,00 ml unidade
x
x
x
x
x
x
1,90
x
X
2,75
De 90,01 a 120,00 ml unidade
x
5,00
4,59
x
x
x
x
x
X
3,00
1.7. Em Copos: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 90,00 ml unidade
x
x
x
x
1,60
1,00
x
x
0,65
1,00
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
0,80
1,20
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) unidade
x
x
x
x
1,80
x
x
x
X
1,60
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) unidade
x
x
x
6,90
x
x
x
x
X
1,80
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,00
De 120,01 a 150,00 ml (Econômico) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
1,70
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) unidade
3,50
3,50
x
x
4,80
x
2,10
2,75
X
2,65
De 120,01 a 150,00 ml (Premium) unidade
x
x
4,98
x
5,30
x
x
x
X
2,90
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico) unidade
x
4,00
x
x
x
x
x
x
1,40
1,80
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) unidade
x
x
x
x
5,20
2,75
1,60
x
1,90
2,10
De 150,01 a 250,00 ml (Premium) unidade
x
x
x
x
6,50
x
2,50
x
X
2,50
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,50
X
2,60
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) litro
x
x
x
x
x
x
x
x
X
8,75
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
2,50
2,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) unidade
x
x
x
x
x
3,50
x
x
X
3,00
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,20
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,50
Acima de 150,01 ml (Premium) unidade
x
x
x
x
x
4,50
3,50
x
X
4,00
Até 150 ml (Light) unidade
x
x
5,29
x
x
x
x
x
x
3,00
1.8 Cones: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 150,00 ml (Econômico) unidade
x
4,50
x
x
x
x
x
3,50
x
3,40
Até 150,00 ml (Standard) unidade
x
5,00
x
x
x
4,00
x
x
x
3,70
Até 150,00 ml (Premium) unidade
5,00
x
4,37
x
x
x
3,15
x
x
4,00
1.9 Sanduíches de Sorvete: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Sanduíche (Econômico) unidade
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
1,80
Sanduíche (Standard) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,00
Sanduíche (Premium) unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
2 Linha Doméstica: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Redação do subitem 2.1, dada pela Port. CAT 67/13, efeitos a partir de 01-06-13:
2.1. Potes: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 500,00 ml (Econômico) unidade
x
x
x
x
9,00
x
x
x
x
4,00
Até 500,00 ml (Standard) unidade
x
x
x
x
12,50
x
x
x
5,60
4,20
Até 500,00 ml (Premium) unidade
16,20
x
x
19,90
15,00
x
x
x
x
15,00
Até 500,00 ml (Superpremium) litro
37,32
x
x
x
34,00
x
x
x
x
21,80
Até 500,00 ml (Superpremium Light) litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 500,00 ml (Light) litro
x
x
x
x
32,00
x
x
x
9,00
12,00
De 500,01 até 1,00 l (Econômico) litro
x
13,90
x
x
x
x
x
x
x
6,00
De 500,01 até 1,00 l (Standard) litro
x
13,90
x
x
16,00
x
x
x
x
7,50
De 500,01 até 1,00 l (Premium) litro
16,97
16,43
x
x
18,00
x
x
x
x
8,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) litro
x
16,56
29,14
x
20,00
x
x
x
x
12,50
De 500,01 até 1,00 l (Light) litro
19,59
21,29
x
x
24,00
x
x
14,30
10,50
13,00
De 500,01 até 1,00 l (Premium Light) litro
21,17
21,29
35,67
x
x
x
15,00
x
x
15,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Standart) unidade
12,01
x
12,84
x
14,00
9,90
x
7,15
x
6,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Premium) unidade
15,00
x
x
x
15,00
x
x
x
x
11,90
De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium) unidade
x
14,90
23,69
x
18,00
x
x
x
x
17,50
De 500,01 ml Até 1,00 l (Light) unidade
18,99
x
x
x
18,50
x
x
x
x
16,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium Light) unidade
x
x
27,33
x
x
x
x
x
x
17,00
De 1,01 l Até 1,89 l (Econômico) litro
6,17
17,50
x
x
x
x
x
x
4,00
5,20
De 1,01 l Até 1,89 l (Standard) litro
11,17
x
x
x
x
x
x
x
4,20
5,90
De 1,01 l Até 1,89 l (Premium) litro
13,46
x
x
x
x
x
5,37
x
x
7,11
De 1,01 l Até 1,89 l (Superpremium) litro
x
x
x
x
x
x
x
9,53
x
9,35
De 1,01 l Até 1,89 l (Light) litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,89
Acima de 1,90 l (Econômico) litro
x
7,71
x
x
6,40
x
x
x
4,10
4,80
Acima de 1,90 l (Standard) litro
x
7,60
x
x
6,95
5,95
x
x
4,50
5,30
Acima de 1,90 l (Premium) litro
x
8,73
x
x
7,20
6,70
x
x
4,90
5,60
Acima de 1,90 l (Superpremium) litro
x
x
x
x
7,90
x
x
x
x
6,50
De 1,90 l Até 2,00 l (Econômico) litro
x
x
x
x
x
x
x
6,00
4,30
6,52
De 1,90 l Até 2,00 l (Standard) litro
9,12
x
x
x
7,95
x
x
x
4,50
6,50
De 1,90 l Até 2,00 l (Premium) litro
9,69
x
x
x
8,75
x
5,45
x
5,00
7,00
De 1,90 l Até 2,00 l (Superpremium) litro
x
x
x
x
9,50
x
x
x
6,00
7,60
Redação anterior do subitem 2.1, efeitos até 31-05-2013.
2.1. Potes: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 500,00 ml (Econômico) unidade
x
x
x
x
9,00
x
x
x
x
4,00
Até 500,00 ml (Standard) unidade
x
x
x
x
12,50
x
x
x
5,60
4,20
Até 500,00 ml (Premium) unidade
16,20
x
x
x
15,00
x
x
x
x
15,00
Até 500,00 ml (Superpremium) litro
37,32
x
x
x
34,00
x
x
x
x
21,80
Até 500,00 ml (Superpremium Light) litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 500,00 ml (Light) litro
x
x
x
x
32,00
x
x
x
9,00
12,00
De 500,01 até 1,00 l (Econômico) litro
x
13,90
x
x
x
x
x
x
x
6,00
De 500,01 até 1,00 l (Standard) litro
x
13,90
x
x
16,00
x
x
x
x
7,50
De 500,01 até 1,00 l (Premium) litro
16,97
16,43
x
x
18,00
x
x
x
x
8,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) litro
x
16,56
29,14
x
20,00
x
x
x
x
12,50
De 500,01 até 1,00 l (Light) litro
19,59
21,29
x
x
24,00
x
x
14,30
10,50
13,00
De 500,01 até 1,00 l (Premium Light) litro
21,17
21,29
35,67
x
x
x
15,00
x
x
15,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Standart) unidade
12,01
x
12,84
x
14,00
9,90
x
7,15
x
6,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Premium) unidade
15,00
x
x
x
15,00
x
x
x
x
11,90
De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium) unidade
x
14,90
23,69
19,90
18,00
x
x
x
x
17,50
De 500,01 ml Até 1,00 l (Light) unidade
18,99
x
x
x
18,50
x
x
x
x
16,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium Light) unidade
x
x
27,33
x
x
x
x
x
x
17,00
De 1,01 l Até 1,89 l (Econômico) litro
6,17
17,50
x
x
x
x
x
x
4,00
5,20
De 1,01 l Até 1,89 l (Standard) litro
11,17
x
x
x
x
x
x
x
4,20
5,90
De 1,01 l Até 1,89 l (Premium) litro
13,46
x
x
x
x
x
5,37
x
x
7,11
De 1,01 l Até 1,89 l (Superpremium) litro
x
x
x
x
x
x
x
9,53
x
9,35
De 1,01 l Até 1,89 l (Light) litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,89
Acima de 1,90 l (Econômico) litro
x
7,71
x
x
6,40
x
x
x
4,10
4,80
Acima de 1,90 l (Standard) litro
x
7,60
x
x
6,95
5,95
x
x
4,50
5,30
Acima de 1,90 l (Premium) litro
x
8,73
x
x
7,20
6,70
x
x
4,90
5,60
Acima de 1,90 l (Superpremium) litro
x
x
x
x
7,90
x
x
x
x
6,50
De 1,90 l Até 2,00 l (Econômico) litro
x
x
x
x
x
x
x
6,00
4,30
6,52
De 1,90 l Até 2,00 l (Standard) litro
9,12
x
x
x
7,95
x
x
x
4,50
6,50
De 1,90 l Até 2,00 l (Premium) litro
9,69
x
x
x
8,75
x
5,45
x
5,00
7,00
De 1,90 l Até 2,00 l (Superpremium) litro
x
x
x
x
9,50
x
x
x
6,00
7,60
2.2 "Multipacks": 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 1,50 l (Premium) litro
x
57,09
x
62,50
x
x
x
x
6,70
6,20
"Standard" unidade
18,90
x
x
x
x
x
x
x
6,90
4,10
"Premium" unidade
19,65
x
x
8,20
x
x
x
x
7,90
20,80
A base de água unidade
9,90
x
x
x
x
x
x
x
6,90
4,90
Cobertura unidade
9,60
x
x
x
x
x
x
x
x
7,50
2.3 Tortas de sorvete: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
De 750,01 até 1000 ml litro
x
x
x
x
x
x
6,50
x
7,00
9,00
2.4 Bombons de sorvete: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Minibombom litro
48,15
x
x
x
x
x
x
x
x
35,00
Minibombom unidade
6,50
x
x
x
x
x
0,50
x
0,50
4,50
3 Linha Restaurante: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
3.1 Monoporções: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Sem recheio unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,35
Com recheio unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,90
Com cobertura unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,50
Com recheio e cobertura unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,50
"Standard" unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,80
"Fatiado" unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,60
"Mini" unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
0,70
4 Sorvetes Massa a Granel: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
"Econômico" litro
x
x
x
x
x
5,71
x
x
4,50
4,90
"Standard" litro
x
9,61
9,38
x
9,92
7,86
3,16
5,80
5,50
5,80
"Premium" litro
x
9,06
20,07
x
11,41
x
x
x
6,10
7,00
"Superpremium" litro
x
11,87
x
34,44
13,12
x
4,50
x
7,60
7,50
Light litro
x
10,47
24,70
x
12,68
12,29
x
x
9,00
10,00
Artesanal (Econômico) litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
11,00
Artesanal (Standard) litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
15,00
Artesal (Premium) litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
18,50
Artesanal Superpremium) litro
9,52
x
x
x
x
x
x
x
x
22,00